A LiveDPEBahia desta sexta-feira, 8, recebeu no Instagram oficial da Defensoria Pública do Estado da Bahia, as defensoras públicas Analeide Leite de Oliveira Accioly (Salvador) e Ana Valéria Correia Brasil (Camaçari). Com mediação do jornalista Rafael Flores, o bate-papo tratou do “Isolamento social e conflitos na área da família”, tirou dúvidas e esclareceu a atuação da instituição neste período.

Atuação da Defensoria

Analeide Accioly pontuou, por exemplo, que apesar dos atendimentos estarem sendo realizados remotamente, processos iniciados antes da adoção de medidas de isolamento social não sofreram e nem sofrerão prejuízos.

“Tivemos que restringir a nossa atuação para os casos urgentes, que envolvem riscos de morte e restrição de liberdade. Os processos não foram abandonados e tampouco foi criado um acúmulo de serviço pela falta de atendimento presencial. No âmbito de família, como divórcio, inventário e ação de guarda, juízes continuam despachando e defensores peticionando”, esclarece.

No entanto, para o desenvolvimento de alguns casos é necessário o contato com os assistidos e esta busca ativa tem sido uma dificuldade encontrada pelos defensores da área. “Sabemos que a maioria das pessoas não gostam de atender números desconhecidos, mas neste momento é preciso para o próprio interesse delas”, pontua Analeide.

A Defensoria está se mobilizando ainda com estrutura, logística e cuidados para a retomada gradual dos atendimentos, para que possa receber os casos que não se enquadrem nos critérios de urgência.”Sabemos que tudo que envolve família é importante, mas nem tudo que é importante é urgente, lembra a defensora.

Conflitos na área de família

Com o isolamento social e a crise econômica provocados pela pandemia da Covid-19, muitas famílias se viram obrigadas a mexer em seus planejamentos financeiros e na estrutura do seu dia a dia. Soma-se a isso  o aumento do convívio diário entre familiares e a necessidade de ficar em casa para conter a disseminação do vírus, fazendo com que alguns conflitos possam ser sanados e outros novos possam surgir.

Muitos assistidos têm procurado as redes sociais da DPE/BA com dúvidas em relação a estes novos problemas. Priscila Góes (nome fictício), por exemplo, perguntou se ao ter acesso ao auxílio emergencial do governo federal, o pai do seu filho seria desobrigado de pagar a pensão alimentícia.

“Mesmo recebendo o auxílio emergencial, o pai deve pagar, pois os alimentos são fixados de acordo com a necessidade de quem precisa deles. O auxílio é uma situação pontual que deve perdurar apenas por três meses e a necessidade da criança ou do adolescente é contínua”, explica Ana Valéria.

Ainda que a pessoa responsável pelo pagamento esteja desempregado ou tenha tido uma drástica redução nos rendimentos, não há desobrigação da assistência. Para que haja, é preciso um acordo ou ação revisional, ações que não estão sendo enquadradas como urgentes.

“Todos estão passando por uma situação extremamente estressante, onde a maioria das famílias estão enfrentando além do medo da doença, graves situações financeiras e tudo isso tem consequência nos conflitos familiares. É preciso que os pais tentem resolver as coisas da forma mais humana possível, por exemplo, realizando acordos temporários, sempre pautados no diálogo e lembrando que a Justiça é o último caminho”, aconselha a defensora com atuação em Camaçari.