A manhã desta segunda-feira, 8, chegou com boas notícias para os assistidos da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA: foram ampliados os atendimentos para os casos não-urgentes. Em live no Instagram da instituição, a defensora pública e coordenadora da Coordenadoria das Especializadas da Capital Donila Fonseca e o defensor público e coordenador da Coordenadoria das Regionais Walter Nunes explicaram sobre o assunto.

Ainda respeitando o contexto das limitações enfrentadas pelas medidas sanitárias necessárias para a prevenção do novo Coronavírus, os atendimentos seguirão de forma remota. “Foi muito chocante ter que fechar fisicamente as nossas portas, mas é com muita alegria que venho dar esta notícia de que conseguimos, mesmo com contenções orçamentárias, ampliar os atendimentos. Peço ainda paciência e atenção, pois o atendimento à distância demanda mais tempo, dedicação e adaptação dos nossos servidores e defensores”, explica Donila.

A defensora aproveitou para lembrar as medidas que foram adotadas no início do isolamento social para garantir o acesso da população à Justiça: “Sempre priorizamos o contato presencial em nossas unidades para tentar evitar qualquer tipo de exclusão. A doença nos fez repensar esta configuração, já que abrir as nossas portas geraria aglomeração imediata, então começamos os aprimoramentos na nossa Central de Relacionamento com o Cidadão – CRC e com isso melhoramos nossos canais, ampliando o 129 para receber ligações de telefone celular e vindas do interior, por exemplo.”

Na transmissão, Walter Nunes também enfatizou o esforço da Defensoria durante este período. “Logo quando surgiu a questão da pandemia, viemos publicando portarias de acordo com o panorama e com o momento. Sempre com um diálogo intenso entre os envolvidos, para que o regramento atenda os anseios da população”, pontuou.

Em maio, segundo mês das medidas de isolamento social no estado, os defensores públicos trabalharam também em buscas ativas de indivíduos que já possuíam agendamento. Assim, o quantitativo de demandas novas aumentará de forma gradual a medida que estas outras forem concluídas.

“Se a demanda for urgente, continuará sendo encaminhada diretamente para a área responsável e, no caso do interior, para a cidade de origem da chamada. “Caso não seja (urgente), os casos passarão por uma triagem ao fim do dia em que foi feito o contato. É um momento especial, que precisamos contar com a compreensão de cada um que acessa a Defensoria”, reforça Walter.

Atenção no telefone e Whatsapp!

Como Donila reforçou em suas intervenções, a DPE/BA sempre priorizou a o atendimento presencial, mas com o novo panorama imposto pela pandemia é necessário que o assistido fique atento à algumas mudanças. Após encaminhados pelos canais de comunicação e passar pela triagem, o contato com a população será feito através de ligação ou pelo aplicativo Whatsapp.

“O atendimento de triagem consistirá em esclarecimento sobre a documentação necessária para o ingresso da ação, reunião de todos os telefones habilitados para o aplicativo do WhatsApps viáveis para contato com o assistido, podendo ser amigos e parentes”, é o que diz a Portaria nº550/2020, que define as novas regras.

A coordenadora da Coordenadoria das Especializadas reforça que o aplicativo tem sido útil neste período. “Uma das melhores formas de comunicação para coletar documentação é através de fotos pelo aplicativo,  por exemplo. Conseguimos que os modens de internet fossem modificados para que os defensores possam ter acesso aos seus assistidos através do Whatsapp Business”, comenta.

Se os canais digitais forem inviáveis para o cidadão, a entrega de documentos deverá ser realizada de forma agendada para a unidade, respeitando-se todas as normas sanitárias vigentes, especialmente referentes a contato e higienização.

Serviço

Então, a partir de 8 de junho os atendimentos da Defensoria Pública estão ampliados para casos não-urgentes. Porém, continuaremos sem o atendimento presencial, apenas de forma remota. Caso precise dos serviços da Defensoria, ligue 129 ou 0800 071 3121. O novo horário é das 9 às 15h – Capital e interior. A ligação é de graça e pode ser feita de telefone fixos e móveis de qualquer lugar do estado.

Aos finais de semana, em Salvador, favor ligar para (71) 99913-9108 ou passar e-mail para plantão@defensoria.ba.def.br

Temos também outros canais de atendimento neste período de pandemia: ChatBot no Facebook Defensoria Bahia (entrar em ENVIAR MENSAGEM). Se você é mulher e está sendo vítima de violência doméstica, basta informar opção 2 e terá atendimento psicossocial das 9 às 15h, de segunda a sexta-feira. Para demais casos escolha opção 1.

Agendamento on-line no endereço agenda.defensoria.ba.def.br ou no aplicativo Defensoria Bahia: baixar no Play Store.