Em trabalho remoto desde 25 de março de 2020, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vem analisando o cenário da pandemia do Coronavírus/ Covid-19 em todas as comarcas onde está presente, incluindo em Salvador, para organizar uma retomada do atendimento presencial. Para fazer isto com segurança, a instituição encaminhou uma consulta técnica à Secretaria de Saúde do Estado – Sesab e ao Comitê Científico de Combate ao Coronavírus na Bahia.

Segundo o defensor público geral do Estado, Rafson Saraiva Ximenes, a DPE/BA tem a preocupação, ao mesmo tempo, em oferecer mais e melhores serviços à população e em garantir que nem o público atendido pela Defensoria, nem as pessoas que trabalham na instituição corram risco não aceitável de adoecerem ou de serem vetor da Covid, principalmente considerando que Defensoria trabalha com grande volume de pessoas.

“ Por isso consultamos aqueles que têm conhecimento técnico, para formular da melhor maneira possível a tomada de decisão sobre quando e como retomar os atendimentos presenciais. Não havia em nosso estado locais mais adequados que a Secretaria de Saúde e Comitê Científico formado pelo Consócio Nordeste para tratar com base objetiva o enfrentamento da pandemia”, explica o defensor-geral.

Na consulta à Sesab e ao Comitê Científico a Defensoria quer saber se, do ponto de vista científico, médico e sanitário, é possível o retorno do funcionamento presencial da Defensoria Pública sem expor a riscos inaceitáveis os usuários dos serviços e as pessoas que trabalham na Instituição.

O defensor-geral informa, nos ofícios, que mesmo com as restrições orçamentárias, a Instituição vem adotando as providências para se preparar para o retorno de suas atividades presenciais, como a aquisição de equipamentos e EPIs (face shield, placas de acrílico e álcool em gel) e um redesenho da ocupação das nossas unidades, acessibilidade e instalações físicas.

A Defensoria também está promovendo uma consulta com defensores públicos, servidores, terceirizados e estagiários, para saber como estão lidando com o isolamento social e o enfrentamento à pandemia.

Condições atuais de atendimento

O defensor-geral destacou, nos ofícios encaminhados, que o público-alvo da Defensoria Pública baiana corresponde às pessoas hipossuficientes na esfera econômica e vulneráveis na esfera social, correspondendo a cerca de 80 a 85% das demandas na área de família e criminal na Capital e em mais 39 maiores cidades do interior do Estado. Ressaltou que também tem a atuação na área de saúde, à população em situação de rua, violência doméstica, consumidor, dentre outros.

“A Instituição ainda manteve o atendimento presencial de um especial e sensível público hipossuficiente, como a população em situação de rua em Salvador, mas como regra, construiu e aprimorou canais de atendimentos virtuais através do telefones, ChatBot, aplicativo de celular e agendamento on-line, pelo site institucional”, apontou Rafson Ximenes, acrescentando que, apesar das medidas adotadas, em virtude de dificuldades materiais da instituição e dos próprios usuários do serviço, o volume de pessoas atendidas sofreu redução significativa.

Recomendações técnicas

Para o caso de a Sesab e o Comitê Científico acharem que seja seguro o retorno presencial, do ponto de vista científico, médico e sanitário, a Defensoria busca quer saber quais seriam as recomendações técnicas para a retomada das atividades.

Caso a resposta seja negativa, a Defensoria Pública consulta se há alguma previsão acerca de quando será seguro o exercício das funções da Instituição em sua plenitude.

A DPE/BA quer saber ainda, do ponto de vista científico, médico e sanitário, quais dados devem ser utilizados como parâmetros para avaliar o momento e modo adequado do retorno às atividades presenciais. E procura saber se Sesab e Comitê Científico podem oferecer ou auxiliar à Defensoria Pública no desenvolvimento de instrumentos ou tecnologias que deem mais segurança ao retorno das atividades presenciais ou minimizem os prejuízos à população pela sua restrição.

Características da Defensoria

Na consulta encaminhada, a Defensoria Pública destaca que, como Instituição do Sistema de Justiça, possui uma particularidade na formatação de sua atuação que a diferencia das demais, uma vez que acaba por promover a reunião de centenas de pessoas diariamente em suas sedes de atendimento. “Além da constante presença dos nossos assistidos nas unidades, existe ainda a interação destes com os defensores públicos, servidores, terceirizados e estagiários, que resulta em uma quantidade ainda maior de pessoas, num mesmo espaço, ao mesmo tempo”, sinaliza Rafson Ximenes.

As Comarcas com defensores públicos no momento, na Bahia, são Salvador, Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Candeias, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itaparica, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Nazaré das Farinhas, Paripiranga, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Santo Estêvão, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. Além delas, há perspectiva de inauguração em Cachoeira, Camacan, Luiz Eduardo Magalhães e Seabra.