A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e os demais órgãos da rede de proteção às mulheres estão intensificando campanhas pelas redes sociais e whatsapp para que as vítimas de violência doméstica e de gênero possam buscar apoio neste momento de isolamento social devido à pandemia da Covid-19. A subnotificação já apontada pela Defensoria (Leia AQUI) também vem sendo identificada pelas Delegacias Especiais  de Atendimento às Mulheres – Deams.

Durante a edição da live DPE Bahia no Instagram desta quarta-feira,20, as defensoras públicas Lívia Almeida, com atuação na Capital, e Juliana Carvalho, que atua em Itabuna, sede da 4ª Regional da Defensoria, falaram para a jornalista Vanda Amorim sobre esses números e deram orientação para as mulheres.

De acordo com Lívia Almeida, coordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, na qual se encontra o Núcleo de Defesa das Mulheres – Nudem, a Organização das Nações Unidas – ONU Mulher vem apontando o crescimento da violência doméstica em vários países, mas na Bahia o número baixo indica subnotificação. “Acreditamos que o confinamento aumenta a violência e nosso desafio agora é chegar a essas mulheres”, aponta a defensora pública.

Além dos canais tradicionais, a Defensoria Pública disponibilizou atendimento psicossocial para as mulheres vítimas de violência através de ChatBot em sua página no Facebook. Ali, os casos podem ser denunciados com segurança e as vítimas recebem orientação de uma assistente social ou psicóloga, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h30.

A Defensoria também está estreitando ainda mais os laços com os órgãos integrantes da rede de proteção da mulher, com compartilhamento de estatística e dos canais de atendimento. Lívia Almeida informou que ofícios foram enviados às Deams e ao Tribunal de Justiça. Da Deam de Brotas (Salvador), a resposta chegou confirmando a subnotificação. De 1º a 18 de março foram realizados 1.414 com 300 medidas protetivas. De 19 de março a 16 de abril foram registrados apenas 339 casos, com 25 medidas protetivas.

Violência histórica contra a  mulher

A defensora pública Juliana Florindo Carvalho, que foi designada para atuar na recém criada unidade de defesa da Mulher em Itabuna, ressaltou que os dados são negativos para o Btrasil. Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS, o país está em 5º lugar no ranking de países onde mais matam mulheres. Já a ONU Mulher, além de apontar que a violência contra a  mulher é uma das principais formas de violação de direitos humanos, indica que a cada três mulheres, uma é vítima de violência física e sexual. Em pesquisa realizada pelo Fórum de Secretarias de Segurança junto com a USP, foi identificado que a cada duas horas uma mulher é morta. “Por isso é urgente o fortalecimento da rede de proteção às mulheres”, alerta Juliana.

A preocupação com a estatística invisibilizada pela subnotificação, segundo as defensoras Lívia Almeida e Juliana Carvalho, é por a mulher ser a mais atingida economicamente neste momento de enfrentamento à pandemia. Considera-se aí o aspecto da saúde, socioeconomico e  de raça.Mulher. “Na China foram registrados 3 vezes mais casos de violência contra a a mulher. Pelo 180 [número nacional para denúncias] já aumentou o número de denúncias. Na Bahia está acontecendo menos. está chegando menos”, afirmou Juliana Carvalho.

Atendimento Nudem

De acordo com Lívia Almeida, a Defensoria Pública, por meio do Nudem e das suas unidades no interior, segue as recomendações da Organização dos Estados Americanos – OEA e da ONU de massificar as campanhas. Para isso a Assessoria de Comunicação da DPE/BA vem promovendo divulgação nas redes sociais e whatsapp, além de notícias e entrevistas na imprensa, por meio de cards e vídeos informando que a Defensoria está a postos.

Entre as orientações estão a importância de as mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero procurarem criar vínculos com familiares, amigos, vizinhos. “Mas sabemos que, além do marcador de gênero, estas mulheres são atingidas também pela vulnerabilidade da raça e condição social e estão enfrentando dificuldade de sair pela questão financeira”, avalia Lívia Almeida.

O atendimento da Defensoria nesta temática também é dirigida a casais de lésbicas. Não é necessário ir à Delegacia fazer Boletim de Ocorrência para buscar o atendimento na DPE/BA. Se a vítima tiver alguma foto ou alguma mensagem relacionada à agressão, pode enviar, mas não é exigido. A Defensoria já solicitou à Secretaria de Segurança Pública que viabilize o registro da agressão na Delegacia Digital. Apesar de não ter recebido, ainda, uma resposta, as defensoras acreditam que esse dispositivo será providenciado, seguindo o exemplo de vários estados que já disponibilizaram este serviço.