A fim de se aproximar e fortalecer o diálogo com a Casa dos Conselhos de Teixeira de Feiras, município localizado no Extremo Sul da Bahia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou videoconferência com os presidentes dos Conselhos Municipais. Na ocasião, foram apresentadas informações sobre serviços prestados, bem como competências e composição da DPE/BA no município. Também foram solicitados pela Defensoria relatórios sobre a situação de cada conselho, bem como as suas principais demandas.

Mediador da videoconferência, o defensor público Matheus Rocha Almeida destacou as principais preocupações dos representantes dos órgãos. “Durante a reunião, os conselheiros compartilharam um pouco dos seus desafios e necessidades na condução dos respectivos órgãos. Um ponto em comum que foi percebido na fala dos convidados foi a falta de interlocução com a gestão municipal”, comentou.

Os Conselhos Municipais são órgãos que devem atuar na formulação e no controle da execução das políticas sociais que asseguram os direitos básicos à população, em especial, aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Como este segmento é o público-alvo da Defensoria Pública, houve a necessidade de dialogar com os respectivos conselhos – demanda identificada a partir da última Conferência do Orçamento Participativo da DPE/BA, realizada no ano passado.

Também presente nesta videoconferência, o defensor público Emerson Halsey Soares destacou que o descaso do poder público municipal com os respectivos conselhos é motivo de preocupação. “Tal situação compromete a imprescindível atuação dos Conselhos para melhoria da condição de vida das pessoas, cuja atividade-fim daqueles é coadjuvar nessa melhoria dos serviços públicos municipais”, destacou. Ciente desses desafios, a DPE/BA atuará junto ao poder público municipal para resolver questões que possam dificultar a atuação dos conselhos.

Durante a videoconferência, a Defensoria Pública foi representada ainda pela defensora pública estadual Karen Harumi Ariyoshi, além da assistente social Adriele Macário dos Santos Alves e da Psicóloga Raissa Batista Rodrigues, ambas integrantes do Núcleo de Apoio Psicossocial de Teixeira de Freitas.

Adriele Macário comentou sobre a importância da estruturação dos órgãos e do diálogo com a DPE/BA para assegurar direitos da população. “Para que os Conselhos Municipais cumpram o seu papel de garantir a participação popular e o controle social, é fundamental que estejam estruturados conforme suas legislações. Mediante a isso, pensando na defesa da dignidade da pessoa humana, a Defensoria visa contribuir para a existência e o bom funcionamento desses instrumentos democrático de poder”, afirmou.

A videoconferência foi realizada em 26 de março de 2020 e obteve a participação do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA; Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – COMDDIM; Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS; Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI; Conselho Municipal da Juventude – COMJUVE; Conselho Municipal de Educação – CME.

Também participaram representantes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR; Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA; Conselho Plano Diretor Urbano – CPDU; Conselho Municipal de Saúde – CMS; Conselho Municipal de Cultura – CMC; Conselho Municipal Antidrogas – COMAD; Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED.