Nesse momento de pandemia a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA permanece trabalhando intensivamente não só com atuação no âmbito jurídico, mas também com ações de solidariedade. Desta vez, a atividade solidária,  iniciativa do Núcleo de Gestão Ambiental da DPE/BA, possibilitou a aquisição e distribuição de alimentos a catadoras e os catadores de materiais recicláveis, identificados em situação de vulnerabilidade, no município de Eunápolis.

Foram 68 cestas básicas garantidas para os catadores da Associação Gota de Óleo – AGO e da Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Eunápolis – Coonapolis. As entregas foram realizadas na sede da associação e nas residências dos Cooperados da Coonapolis. Segundo a defensora pública, que atua na região, Samira de Souza Palaoro os moradores de determinadas localidades do município necessitam ainda mais de atenção.

“No dia da entrega das cestas básicas, verificamos que os moradores de bairros mais distantes, como o bairro Nacional, próximo à Penitenciária da Cidade, estão sofrendo ainda mais com os reflexos da pandemia do novo coronavírus, pois seus rendimentos foram drasticamente reduzidos”, constatou a defensora.

Recomendação

Devido ao cenário constatado pela instituição nas localidades de entrega como, por exemplo, pessoas transitando nas ruas sem máscaras de proteção e relatos de que alguns doentes com suspeita de Dengue estavam sem tomar a medicação prescrita pelos médicos em virtude de falta de abastecimento nas unidades de saúde locais, a Defensoria também realizou uma recomendação à Prefeitura de Eunápolis buscando providências em defesa dos direitos da população vulnerável da cidade que residem em bairros periféricos e na zona rural.

Entre algumas das medidas recomendadas estão a distribuição de cestas básicas a todos moradores dessas localidades que estiverem enfrentando situação de insegurança alimentar; garantia de visita periódica de agentes de saúde de atenção básica para atendimento emergencial em casos suspeitos; agilização no processo de cadastramento no CadÚnico das famílias que estão na lista de espera e garantir o regular abastecimento de água e o fornecimento de itens de cuidados e higiene pessoal, principalmente máscaras, lenços de papel, luvas e álcool em gel 70%, necessários para a prevenção do Covid-19.

A recomendação foi assinada pelas defensoras Samira de Souza Palaoro e Karine Azevedo Egypto Rosa.