Com 491 casos confirmados do novo coronavírus e 8 óbitos registrados até esta terça-feira, 11 de agosto, o município de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, vem promovendo, há mais de 10 dias, reuniões entre um grupo de trabalho formado para elaborar protocolos sanitários de retomada das atividades comerciais no município.

Entre os órgãos que integram o grupo está a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que, recentemente, completou um ano em que foi inaugurada na cidade e que continua garantindo, de forma remota neste período de pandemia causada pela Covid-19, o acesso dos moradores aos seus direitos e à Justiça.

De iniciativa da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, o grupo de trabalho é formado, além da Defensoria, por órgãos como a Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público, Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, Sindicato dos Comerciários de Cruz das Almas – SindCruz e Câmara de Vereadores. Realizadas virtualmente devido às recomendações de distanciamento social, as reuniões começaram no dia 30 de julho, seguiram nos dias 4 e 6 de agosto e, na próxima quinta-feira, dia 13, terão continuidade.

“Nossa participação nestas reuniões é de extrema relevância, pois, além de poder acompanhar mais de perto as medidas adotadas, especialmente em áreas sensíveis para os assistidos da Defensoria Pública, como saúde, educação e assistência social, podemos trabalhar de forma propositiva e preventiva com o Poder Executivo na construção estratégias”, ressaltou a defensora pública Mariana Rodrigues, que atua na unidade da Defensoria em Cruz das Almas e participa das reuniões com a também defensora Elen Tamires Andrade.

“É um trabalho de elaboração, discussão e aprovação dos protocolos sanitários de retomada de serviços de bares, restaurantes e lanchonetes, transporte coletivo alternativos, salões de beleza, cursos profissionalizantes, academias e entregas no sistema delivery e demais setores de comércio e serviços”, acrescentou a defensora Elen Tamires Andrade.

A data para publicação dos protocolos de cada segmento ainda não foi definida e, de acordo com o que ficou acertado em uma das reuniões, ocorrerá conforme critérios técnicos a serem estabelecidos e divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde. O uso obrigatório de máscaras, distanciamento, limite de pessoas dentro dos estabelecimentos, dias e horários determinados de funcionamento, dentre outras especificidades, estão entre os exemplos das regras a serem adotadas.

Comitê Municipal

Além de fazer parte deste grupo de trabalho, a Defensoria integra, também, o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus, que foi montado desde o mês de março e reúne-se semanalmente para adotar e avaliar as medidas sanitárias de proteção à população neste período de pandemia causada pelo novo coronavírus. “O Comitê possui reuniões semanais com o gestor municipal, secretarias municipais, Defensoria Pública, Ministério Público e representantes da Segurança Pública, para avaliação contínua destas medidas”, explicou a defensora Mariana Rodrigues.

De acordo com as defensoras, foi da Defensoria, por exemplo, que partiu a ideia de denominar o período de maior restrição das atividades comerciais e funcionamento apenas dos serviços essenciais na cidade como “isolamento social rígido”, ao invés de lockdown, que prevê o bloqueio total.

“Embora pareça uma questão simples, o uso dessa denominação sugerida pela colega que acompanhou estratégia similar em sua terra natal [a defensora Elen Tamires, que é natural de Fortaleza, no Ceará], garantiu que medidas mais rígidas fossem empregadas sem o alarde da sociedade cruzalmense e com um empenho e colaboração maior dos cidadãos se comparados com exemplos vistos em outras localidades”, lembrou a defensora Mariana Rodrigues.