Preocupada com os potenciais impactos da Covid-19 na saúde das mulheres gestantes e mães de recém-nascidos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA pediu à Secretaria Estadual de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde de Salvador informações sobre medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos em relação ao atendimento deste público durante a pandemia.

Considerando o desafio do momento de emergência, com o avanço da transmissão da Covid-19, a DPE/BA quer conhecer as normas de segurança que estão sendo adotadas durante a realização destes atendimentos. Também busca saber o que vem sendo feito para preservar as parturientes e seus acompanhantes durante a permanência destes no momento da concepção.

Além disso, solicitou informações sobre o fluxo e se há alterações no calendário adotado para atendimento e realização dos procedimentos pré-natais e de consumação do parto. A Defensoria quer esclarecimentos quanto às orientações fixadas pelos órgãos, no contexto da pandemia, acerca da preservação da integridade física e psicológica das gestantes e mães de recém-nascidos e a fim de assegurar a humanização do pré-natal e dos nascimentos na rede pública de saúde.

Encaminhado nesta terça-feira, 8, o ofício com pedido de esclarecimentos é assinado pelas coordenadoras da Especializada de Proteção ao Direitos Humanos e Itinerante, Eva Rodrigues e Lívia Almeida, além das defensoras Amabel Mesquita e Viviane Gomes. No texto é pontuado o fato de que os boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde já mencionam as gestantes com doenças prévias ou intercorrências próprias da gravidez como grupo de risco da Covid-19, ainda que não existam estudos científicos e clínicos conclusivos sobre como a doença pode impactar grávidas e bebês.