Com a expansão da pandemia do Coronavírus na Bahia, que vem forçando medidas de restrição de circulação da população no estado, a Defensoria baiana recomendou que tanto a Secretaria de Segurança Pública do Estado quanto a Polícia Civil adotem o uso da Delegacia Digital para os casos de violência doméstica e familiar que ocorram durante o período de isolamento social.

Segundo o ofício enviado aos órgãos pela Defensoria por meio do Núcleo Especializado na Defesa das Mulheres (Nudem) e assinado pelas defensoras públicas Lívia Almeida e Eva Rodrigues, coordenadoras da Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA, o uso de tal ferramenta contribuirá para evitar que as mulheres não precisem se expor presencialmente neste momento de avanço da Covid-19 pelo estado, além de contribuir na preservação da saúde da vítima.

De acordo com a defensora pública Lívia Almeida, a preocupação em indicar tal recomendação é porque a maioria das violências contra as mulheres não acontecem na rua, mas sim dentro de suas casas, o que pode ser agravado durante o atual momento.

“A quarentena pode fazer com que aumente o número de casos. Enquanto temos uma diminuição dos casos de violência na rua, por termos menos pessoas fora de casa, no caso da violência doméstica é o contrário, elas acontecem nas residências destas pessoas. E já temos relatos de outros estados, como o Rio de Janeiro, onde a incidência já aumentou em 50% neste contexto. Queremos então reafirmar que a DPE/BA continua funcionando para receber estes casos e fazendo todo o trabalho que já era realizado antes desta pandemia”, declarou a defensora Lívia Almeida.

A defensora ainda complementa que a DPE/BA também vem conversando com diversas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher – DEAM pelo estado, a fim de saber como está funcionando este fluxo de entrada de boletins de ocorrências, para que as mulheres não precisem ir pessoalmente a estes locais. 

Outra ação foi ainda o envio de ofícios tanto para a Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado (SPM-BA) quanto para a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude – SPMJ de Salvador, a fim de saber como estão funcionando os serviços de atendimento para este público neste momento.

Durante a crise do Coronavírus, o atendimento da Defensoria a mulheres vítimas de violência é pelo Disque Defensoria 129. A ligação é de graça, tanto de telefone fixo de móvel, para todo o estado de segunda a sexta, das 9h30 às 13h30 e nos fins de semana no (071) 99913-9108, em Salvador.