Com o objetivo de que o acolhimento institucional de crianças e adolescentes seja aplicado efetivamente apenas como medida excepcional, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE|BA recomendou aos Conselhos Tutelares de Salvador esforços na busca de assegurar e garantir a preferência na reintegração ao núcleo familiar ou da família extensa, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

Para a Defensoria, neste momento é preciso considerar que os serviços de acolhimento institucional representam risco à transmissibilidade da Covid-19 por se tratarem de ambientes coletivos de permanência. Além disso, a medida de acolhimento institucional deve sempre ser compreendida em seu caráter provisório e especial.

Na nota recomendatória, se pontua também que nos casos de violência intrafamiliar ou demais situações de graves violações de direitos, os Conselhos verifiquem prontamente outras possibilidades que garantam a proteção da criança ou adolescente, como membros da família extensa ou pessoas próximas com quem tenham vínculos de afeto e confiança e que tenham condições de garantir seu cuidado.

Nas situações em que a criança ou adolescente precise ser afastado do convívio com seus pais ou responsáveis por estes não reunirem condições de prover proteção, a nota aponta que cada caso deve ser avaliado especificamente buscando encontrar, também nestes casos, parentes da família extensa ou pessoas da rede social de apoio e confiança da criança.

A nota recomendatória foi elaborada pela Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e é assinada pela defensora pública e coordenadora desta especializada, Gisele Aguiar, e a defensora pública Laíssa Souza de Araújo.