Preocupada e vigilante com a proteção dos direitos das mulheres, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Feira de Santana solicitou da Secretaria de Saúde do município informações sobre as medidas que vem sendo aplicadas na rede pública de saúde para atendimento e garantia de segurança às mulheres gestantes e parturientes no contexto da pandemia de Covid-19.

A DPE/BA requer conhecer o fluxo adotado para as assistências de pré-natal e parto, assim como se houve modificação no calendário destes atendimentos. Além disso, a Defensoria requisita também informações sobre as normas de segurança que estão sendo empregues nestes procedimentos, tanto para as mulheres como seus acompanhantes no decurso destes processos.

Diligente com o tema da violência obstétrica e a fim de assegurar a humanização do pré-natal e dos nascimentos na rede pública de saúde, a Defensoria quer saber também se há orientações fixadas para a preservação da integridade física e psicológica das gestantes e parturientes na conjuntura epidemiológica que se vivencia.

Por fim, a DPE/BA recomenda que o Hospital Inácia Pinto dos Santos, mais conhecido como Hospital da Mulher, garanta às parturientes nele atendidas o direito a um acompanhante de sua indicação durante o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato conforme previsto em lei. A Defensoria salienta que a Organização Mundial de Saúde recomendou, mesmo durante à pandemia, que seja garantido o direito a companhia nos cuidados com a gravidez e o parto e ainda que em caso de infecção pela Covid-19.

Enviado nesta segunda-feira, 18, o ofício com pedido de esclarecimentos é assinado pelo defensora pública e coordenadora da 1ª Regional, Liliane Miranda do Amaral, a defensora pública Julia Baranski e o defensor público João Gomes de Azevedo.