Com o aumento no número de casos confirmados de coronavírus na Bahia, a Defensoria Pública do Estado – DPE/BA também percebe que há necessidade de ampliar a atuação dos órgãos estaduais e do município de Salvador nas medidas adotadas para as pessoas que estão em situação de rua e da rede de atenção psicossocial.

Por isso, a Defensoria solicitou à Secretária de Segurança Pública da Bahia e à Polícia Militar do Estado a elaboração de um plano emergencial de atuação policial na proteção destas pessoas, vítimas de extrema vulnerabilidade social, que aumenta nesta atual época de calamidade pública.

O pedido foi motivado após denúncias da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa) e da Organização de Mulheres Negras – Mahin que este público em situação de rua teria tido seus pertences queimados por pessoas encapuzadas.

Já no caso da rede de atenção psicossocial de Salvador, a Defensoria pede o fornecimento de material adequado para trabalho nesses locais, devido à crise causada pelo coronavírus, além da emissão, em caráter de urgência, de um protocolo de atendimento para os profissionais que atuam nestes espaços.

Segundo carta aberta dos apoiadores institucionais em saúde mental enviada para as coordenadores da rede de atenção psicossocial, está faltando neste locais água, sabão líquido, álcool em gel, luvas, máscaras, material de limpeza com qualidade para possibilitar desinfecção do ambiente, além de ser feito um alerta que todos os que estão trabalhando nessas condições correm sério risco de contaminar a si e aos seus familiares.

Nas recomendações da Defensoria, além do envio do material adequado para os profissionais da rede de atenção psicossocial municipal, foi indicada a atenção para a quantidade de usuários que deverão permanecer dentro dos serviços, além da adoção de um protocolo de higienização e de prevenção.

Todas as requisições foram feitas pela Defensoria por meio das coordenadoras da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues e Lívia Almeida, além da defensora pública Fabiana Miranda, que atua no núcleo Pop Rua da DPE/BA.