Os territórios de identidade Bacia do Rio Grande e Litoral Sul ganharam destaque na live da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizada nesta sexta-feira, 15, com foco nas atuações da Instituição nos municípios de Barreiras e Ilhéus. Os temas abordados incluíram casos urgentes na área de saúde, violência doméstica e familiar, demandas de comunidades quilombolas e assistência a indígenas, ações voltadas para catadores e catadoras de materiais recicláveis e resoluções dadas às demandas existentes nos respectivos municípios.

Em Barreiras e região, grande parte das demandas urgentes está situada na área de saúde – há muita busca por medicamentos e também diversos pedidos para a realização de procedimentos cirúrgicos ou de acompanhamento oncológico de pacientes. A coordenadora da 8ª Regional da Defensoria, Laís Daniela Sambüc explica que, em Barreiras, pessoas com câncer não têm acompanhamento oncológico e em geral são encaminhadas para Salvador, mas os altos índices da Covid-19 demandam medidas alternativas.

“Estamos oficiando o estado e o município para fazerem o encaminhamento dessas pessoas a outras cidades. E quando não eh possível, estamos ingressando com ação judicial solicitando a transferência para municípios que têm menores índices de contaminação e também suporte necessário aos pacientes”, explica.

Outra questão destacada pela defensora pública é atuação junto à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – Deam, Centro de Referência de Atendimento à Mulher – Cram, Centro de Referência em Assistência Social – Cras e diversos outros órgãos e instituições que compõem a rede de apoio às vítimas de violência doméstica e familiar. Sambüc destaca a diminuição das denúncias no município, comparando os dados de março e abril de 2020.

“Acreditamos que está ocorrendo uma subnotificação. As mulheres, por estarem em isolamento social e conviverem com o companheiro ou marido, têm medo de denunciar e de ficar em uma situação ainda mais complicada. A rede de apoio à mulher fez um panfleto informando todos os números dos órgãos de apoio e estamos com projeto de realização de um vídeo que incentive as mulheres a buscarem ajuda nesse momento”.

Em Bom Jesus da Lapa, que está relacionada à regional de Barreiras, também chegaram demandas sobre comunidades quilombolas ligadas especialmente à saúde e à educação. Sambuc explicou que, das 662 comunidades quilombolas existentes em 178 municípios baianos, a área de Fazenda Pública da Defensoria em Bom Jesus da Lapa atua em cerca de 72 comunidades e mais de localizadas em 25 municípios.

Ilhéus

Atuação da Defensoria na área de saúde, no município de Ilhéus, foi o tema de abertura da segunda parte da live, que contou com a participação do defensor público Leonardo Salles, coordenador da 3ª Regional. O município já soma 336 casos confirmados e 610 suspeitas, o que o coloca entre aqueles de maior incidência da Covid-19 na Bahia. Foram pontuadas informações recebidas a respeito da disponibilidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI para a população local, tanto no Hospital de Ilhéus quando no Hospital da Costa do Cacau.

“Nós estamos buscando informações junto à Secretaria Municipal de Saúde, fazendo recomendações e expedindo ofícios. Há medidas do município para conter a proliferação da Covid-19, mas a incidência é grande. Isso nos preocupa muito. A Defensoria percebe que, se não forem tomadas as devidas providências e a população não compreender a necessidade do isolamento social, poderemos ter decisões judiciais em mãos, mas não será possível cumpri-las”, comenta o defensor a respeito da sobrecarga no Sistema de Saúde.

Foram expedidas recomendações sobre o sistema de transporte público, fornecimento de Equipamento de Proteção Individual – EPIs a profissionais de saúde e também catadores e catadoras de materiais recicláveis, além de ofícios encaminhados à Embasa para verificar o direito à tarifa social dos assistidos.

Sobre a violência doméstica e familiar contra mulheres, Leonardo Salles destaca que há um diálogo constante com Cram e a Deam, além de outros órgãos e instituições, e que a situação de subnotificação de casos também de repete no município.

“Isso ocorre principalmente porque o agressor convive no isolamento com a vítima. Será feito um folder com números de contato das instituições [da rede de apoio à mulher], que será distribuído nos principais locais – delegacia de polícia, agências bancárias. Nós vamos possibilitar que essa vítima contate a Defensoria e outras instituições”, explicou.

É importante destacar que as denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pela própria vítima ou por terceiros, anonimamente. Os canais de atendimento são o Disque Defensoria 129 e o 0800 071 3121, por telefone em qualquer local do estado; pelo aplicativo Defensoria Bahia disponível para celulares de sistema operacional Android; além do ChatBot no Facebook da Defensoria, opção 2 (Núcleo de Defesa das Mulheres – Nudem).

Ainda sobre as mulheres, a regional de Ilhéus recebeu demandas sobre gestantes encaminhadas pelo Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA. A Instituição oficiou a Secretaria Municipal de Saúde para buscar informações sobre fluxo de atendimento, exames realizados e procedimentos em casos de gestantes testadas positivo para o novo Coronavírus.