A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA solicitou à Prefeitura de Salvador a retomada dos serviços de Ambulancha em Ilha de Maré para assegurar o acesso à saúde e também a distribuição mensal de cestas básicas aos moradores da localidade. A solicitação foi feita por meio de ofícios encaminhamos à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal Promoção Social e Combate à Pobreza, em que foi reiterada a situação de vulnerabilidade que acomete a comunidade local.

À SMS, a Defensoria Pública argumentou que o serviço aquático de saúde tem se mostrado ainda mais necessário e urgente uma vez que já haviam sido identificadas ao menos 30 pessoas testadas positivas para a Covid-19 até o momento da elaboração do ofício, em 02 de junho de 2020. “Diante de um eventual agravamento dos quadros e da necessidade de encaminhamento dos enfermos para hospitais, a presença da viatura aquática mostra-se indispensável”.

Uma Carta Aberta elaborada por moradores da Ilha de Maré denunciou um surto de Chikungunya na localidade e também a paralisação da Ambulancha chegou ao conhecimento da Defensoria. Moradores também relataram que o serviço de emergência médica não se dirige à comunidade local, que há aproximadamente quatro anos sequer tem acesso ao número de telefone da Ambulancha para acioná-la em caso de eventual urgência.

A Defensoria solicitou à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das providências para conter a Chikungunya e retomar o serviço de emergência médica. Também oficiou à Prefeitura de Salvador a fim de obter informações sobre medidas adotadas para conter a disseminação do novo Coronavírus.

“Temos identificado um importante esforço da Prefeitura de Salvador na adoção de medidas de combate a pandemia do coronavírus na nossa cidade, mas estas ações precisam alcançar a toda população, incluindo, neste caso, a população que vive em Ilha de Maré. A reativação do serviço de Ambulancha, neste contexto, é fundamental para garantir o acesso aos serviços prestados pela SAMU”, afirma Eva dos Santos Rodrigues, coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da Defensoria.

Cestas Básicas

Também foram solicitadas, desta vez à Secretaria Municipal Promoção Social e Combate à Pobreza, a distribuição de cestas básicas para os moradores de Ilha de Maré que estão em situação de vulnerabilidade social agravada pelo novo Coronavírus. A Defensoria ressaltou que “muitos cidadãos da Ilha encontram-se desempregados, enfrentando as consequências econômicas advindas da disseminação do vírus e da imposição do isolamento social”.

No documento expedido pela DPE/BA, a instituição afirmou a ciência de que parcela da população da Ilha foi beneficiada, em apenas uma única oportunidade durante a pandemia, com a entrega de cestas básicas efetuada pela Secretaria Municipal de Reparação – SEMUR, fruto de uma articulação realizada entre o órgão e a Comunidade de Porto do Cavalo.

“Desde o início da pandemia, temos dialogado incessantemente com os órgãos públicos visando assegurar os direitos dos diversos grupos vulnerabilizados que atendemos e não seria diferente nesta situação. Ilha de Maré precisa ser vista pelos Poderes Públicos e é isto que estamos buscando por intermédios dos ofícios encaminhados”, destaca Eva Rodrigues.

Os ofícios foram elaborados pela Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, por meio das coordenadoras Eva dos Santos Rodrigues e Lívia Silva de Almeida.