A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA reiterou a solicitação de prioridade na intimação de homens agressores de mulheres que se encontram em situação de violência doméstica e familiar. A solicitação foi realizada por meio de ofício encaminhado ao Tribunal de Justiça da Bahia por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência.

“Resolvemos reiterar que sejam adotadas medidas necessárias para que as intimações dos agressores, nos casos de violência doméstica e familiar, sejam executadas com absoluta prioridade, tendo em vista a situação de risco iminente a qual já se encontra a vítima de violência, cuja vulnerabilidade vê-se aumentada na atual situação de excepcionalidade ocasionada pela pandemia do Coronavírus”, diz a Defensoria no documento.

O ofício foi encaminhado por meio do Núcleo de Defesa da Mulher – Nudem da Defensoria, vinculado à Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante. Assinam o documento as defensoras Lívia Almeida e Eva Rodrigues, coordenadoras da especializada. Devido ao caráter de urgência, é aguardada a resposta em até 72 horas.

Durante a crise gerada pela pandemia, o atendimento da Defensoria a mulheres vítimas de violência acontece pelo Disque Defensoria 129. A ligação é de gratuita, tanto de telefone fixo quanto pelo celular, para todo o estado de segunda a sexta, das 9h30 às 13h30 e nos fins de semana no (071) 99913-9108, em Salvador.