Como forma de conter a disseminação do coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA resolveu suspender o atendimento ao público em todo o Estado por 30 dias, a partir desta quarta-feira, 18 de março. Serão mantidos os atendimentos aos casos de urgência e cujo adiamento cause prejuízo ou a extinção do direito dos usuários dos serviços da Instituição. O comparecimento aos atos judiciais também ficam mantidos enquanto as audiências não forem suspensas pelo TJBA.

A suspensão foi publicada na edição extraordinária do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria nesta segunda-feira, 16, por meio da Portaria nº 318/2020. A medida atualiza a Portaria nº 308/2020, que instituiu medidas temporárias de prevenção ao coronavírus.

Nos 30 dias de suspensão, o trabalho defensorial será executado em sistema de rodízio, que começa a partir da próxima segunda-feira, 23. Para o defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, o regime especial de rodízio é uma medida necessária para um problema grave e urgente, nunca antes enfrentado pela DPE/BA.

“Nosso público e nossos defensores, servidores e estagiários precisam ser protegidos para não contrair a doença. No entanto, os usuários dos nossos serviços não podem ficar inseguros, desassistidos e sem ter a quem recorrer quanto à assistência jurídica”, explicou o defensor-geral.

Segundo Rafson, embora ainda não se tenha registrado caso de contaminação comunitária na Bahia, é previsível que esse estágio seja alcançado em breve, especialmente em Salvador e Feira de Santana. “Estamos realizando reuniões diárias para analisar a evolução do quadro e tomar as devidas medidas”, comentou.

Conforme a Portaria, a qualquer momento, de acordo com a evolução da pandemia, novas medidas poderão ser implementadas ou as atuais interrompidas.