COMUNICAÇÃO

CORONAVÍRUS – Direitos das pessoas com deficiência é tema de solicitação da Defensoria em órgãos municipais e estaduais

31/07/2020 18:27 | Por Rafael Flores - DRT/BA 5159
Foto Reprodução/EPTV

Além de solicitar informações, ofício sugere aplicação de formulários para melhor atendimento das pessoas com deficiência na área da saúde

A defesa dos direitos das pessoas com deficiência segue como uma das prioridades no trabalho da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Em ofícios enviados nesta semana, foram solicitadas informações à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e às secretarias municipais de Saúde e Mobilidade de Salvador sobre serviços relacionados a esta população durante o período de pandemia do novo Coronavírus.

Na área da saúde, tanto no âmbito municipal quanto estadual, são requeridas informações sobre a situação dos atendimentos às pessoas com deficiência e do funcionamento da rede de saúde especializada em acompanhamento deste público durante a pandemia. Foram anexados aos ofícios uma sugestão de formulário para aplicação nestes pacientes, com o intuito de obter um quadro completo para o ajuizamento de ações.

“Nós vimos a necessidade de saber como está a situação do tratamento e internamento das pessoas com deficiência acometidas pelo Coronavírus e aproveitamos a oportunidade para também encaminhar questionários para que sejam repassados às unidades de saúde que cuidam desse público”, afirma a defensora pública com atuação na área de proteção aos direitos das pessoas com deficiência Cláudia Ferraz.

Sobre mobilidade urbana, a Defensoria requisita esclarecimentos sobre as atividades da Unidade de Gratuidade da Pessoa com Deficiência – UGPD, gerida pela Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador – Semob.

‘Muito da nossa atuação acontece referente à gratuidade do transporte público, principalmente em Salvador. Tentamos manter contato com a UGPD e não conseguimos informações sobre o funcionamento do órgão no período da pandemia. Esse ofício foi para saber detalhes sobre essa unidade e como está acontecendo o processamento dessas informações”, explica a defensora.