COMUNICAÇÃO
CORONAVÍRUS – Em atendimento remoto restrito a casos urgentes Defensoria registra cerca de 9 mil atendimentos em 11 dias
Os dados foram apresentados na primeira reunião de avaliação, feita por videoconferência, do Comitê de Gestão de Crise da Instituição
Em 11 dias de trabalho remoto a Defensoria Pública do Estado da Bahia registrou 8.797 atendimentos nas mais diversas áreas de atuação da Instituição. Os dados são do Sistema Integrado de Gestão e Atendimento da Defensoria – SIGAD, do período de 23 de março, quando a Instituição passou a atender remotamente através do 129, até 2 de abril. Desde a penúltima semana de março só têm sido atendidos casos urgentes.
Os números foram apresentados pelo defensor público geral do estado, Rafson Saraiva Ximenes, durante a primeira reunião de avaliação do Comitê de Gestão de Crise, realizada por videoconferência na segunda-feira, dia 6, com a participação dos coordenadores das 13 regionais da Defensoria. Comparados com os mesmos períodos dos dois anos anteriores, estes atendimentos representam 42% de diminuição em relação ao registrado em 2018 (15.198) e 69% a menos que em relação a 2019 (28.513).
“Esses números mostram a diferença entre a Defensoria e as demais instituições do sistema de Justiça. Nosso trabalho é essencialmente presencial e nos deixa triste ter que limitar acesso a apenas casos urgentes, pois sabemos o quanto os cidadãos baianos precisam dos nossos serviços. Entendemos o dilema que todos estão vivendo por conta do coronavírus, mas é essencial, e vamos ter que pensar em alguma forma, ainda que seja remota, de atender também aos casos não urgentes. Vamos mobilizar a nossa equipe de Tecnologia e concentrar todos os esforços para encontrar uma forma de retornar o atendimento dos nossos assistidos o mais rápido possível, mesmo que seja de forma não presencial”, adiantou o defensor-geral.
Ainda durante a apresentação, Rafson Ximenes acrescentou que, caso a Defensoria não estivesse em regime especial devido ao enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus, o número de atendimentos seria muito superior a 2018 e 2019, principalmente porque foram abertas novas unidades da Instituição no Estado.
Além desse atendimento individualizado, a DPE/BA concentrou esforços nas defesas coletivas dos grupos vulneráveis, com recomendações aos governos do estado e dos municípios onde está presente. Exemplos são as questões relacionadas ao abastecimento de água e energia, à população de rua e catadores, de enfrentamento à violência doméstica, entre outros.
Medidas preventivas
Para restringir a circulação de pessoas e evitar aglomerações, a Defensoria foi ampliando, gradativamente, as medidas que tinham sido adotadas desde os meados do mês de março, quando o coronavírus foi classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS e os primeiros casos foram surgindo na Bahia.
A partir do dia 23 de março o atendimento presencial passou a ser mediante rodízio e restrito aos casos considerados urgentes e que envolvem o risco de perda de direitos essenciais para a população. Em seguida, no dia 25 de março, com o avanço da Covid-19, a DPE/BA adotou o trabalho remoto e concentrou os atendimentos no Disque Defensoria, que atende através dos telefones 129 ou 0800 071 3121 e recebe ligações da capital e do interior.
De lá para cá, de acordo com os dados, o número de atendimentos teve uma diminuição: no dia 23, quando o atendimento ainda era presencial, 1.173 pessoas foram atendidas pela Defensoria, e, no último dia 2, este número foi reduzido para 759 pessoas atendidas.
Anteriormente o Disque Defensoria só recebia ligação da capital e por telefone fixo. Agora foi viabilizada ligação de todo o Estado e por telefone celular.
Entre as áreas que mais registraram casos neste período de 23 de março a 2 de abril, está a de atendimento pleno, que abrange diversos temas e áreas de atuação em um caso só, e totalizou 5.915 atendimentos.
O setor de triagem, que cadastra, analisa e reúne toda a documentação necessária para dar continuidade ao caso, alcançou 1.222 atendimentos realizados. Já o Disque Defensoria realizou 1.033 atendimentos no período em que os dados foram extraídos.
Todos estes 8.797 atendimentos foram realizados na capital e nas cidades do interior que a Defensoria está presente. E foi Salvador que registrou a maioria absoluta de atendimentos, com 5.176 casos registrados, ou seja, 58,84% do total. A capital é seguida pelas cidades que sediam seis das 13 Regionais da DPE/BA: Feira de Santana (649 atendimentos), Vitória da Conquista (401 atendimentos), Itabuna (319 atendimentos), Santo Antônio de Jesus (251 atendimentos), Ilhéus (190 atendimentos) e Jequié (166 atendimentos).
Do total de atendimentos registrados neste período, 580 deles resultaram em ações, sendo a ação penal a mais realizada (104), seguida do auto de prisão em flagrante (74) e execução penal (60). As questões criminais, que envolvem o direito à liberdade, são classificadas como casos urgentes para a Defensoria, assim como os casos que têm relação com o acesso à saúde; os que necessitam de medidas cautelares para evitar o risco de morte ou de corte/suspensão no fornecimento de água e energia elétrica; direitos das crianças, dos adolescentes e dos idosos; e também a defesa das mulheres vítimas de violência doméstica.
Mais urgentes
Do total de atendimentos registrados neste período, 299 foram considerados como ainda mais urgentes, sendo a maioria em Salvador (194), seguida de Itabuna (28), Feira de Santana (24), Ilhéus (19) e Vitória da Conquista (17), além de mais nove cidades do interior onde a Defensoria está presente.
Destes casos considerados como de máxima urgência, 154 resultaram em ações, sendo 40 de execução penal e teve também as relacionadas à Obrigação de Fazer (19) e também à Ação Socioeducativa Pública – ASP (18), entre outras.