Em resposta à solicitação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE|BA, a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de Itabuna informou que está estudando a retomada do transporte público na cidade. Tomando como motivação o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e resoluções de um decreto municipal, uma portaria da Secretaria suspendeu o serviço integralmente desde meados de março deste ano.

Com grande número de casos ativos e óbitos registrados pela Covid-19, Itabuna situa-se entre as cidades do interior do estado que vive uma das situações mais delicadas no combate à doença e sua transmissão. Para a defensora pública Laís Santos, os serviços de transporte público, no entanto, são essenciais e não poderiam ser interrompidos de modo completo.

“Apesar das recomendações do isolamento social, muitas pessoas necessitam se deslocar para realizar tratamento de saúde contínuo. Isso sem falar nos profissionais que atuam em atividades essenciais e também precisam se deslocar. Evidente que respeitando às recomendações sanitárias de distanciamento seguro, de limite de passageiros por veículo, além de higienização adequada, uso de máscaras, entre outras medidas, é necessário que uma parte do efetivo seja retomada. É preciso atender uma demanda que segue indispensável”, afirmou Laís Santos.

De acordo com a defensora pública que oficiou à Secretaria solicitando as informações e reivindicando a circulação de um mínimo de transporte público, a mídia local tem noticiado parceria da Secretaria de Saúde com as Universidades Estaduais de Santa Cruz e do Sudoeste da Bahia para elaborar um plano que viabilize o retorno seguro de atividades comerciais e de transporte. “Pela resposta apresentada pela Secretaria, avaliamos que a oferta de transportes está, de fato, sendo estudada e deverá acontecer em breve”, acrescentou.

Ainda segundo Laís Santos, a intenção da Defensoria é alcançar uma solução extrajudicial para a situação, porém, se verificada a impossibilidade de diálogo com os órgãos responsáveis, a questão poderá vir a ser judicializada. A defensora destacou ainda que retomado o oferecimento de transporte público, o município deverá fiscalizar de forma acentuada a obediência pela população e pelas empresas às regras sanitárias exigidas neste momento.