Os Equipamentos de Proteção Individual – EPIs comprados por meio da parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Ministério Público do Trabalho na Bahia – MPT/BA continuam chegando às mãos dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, que viram a coleta diminuir com a pandemia causada pelo novo coronavírus.

Destinada àqueles que fazem parte do programa Mãos que Reciclam, do Núcleo de Gestão Ambiental – Nugam – da Defensoria baiana, a entrega, desta vez, foi feita aos 46 cadastrados que moram nas cidades de Amargosa, Elísio Medrado e Presidente Tancredo Neves.

Em Amargosa, a entrega dos pares de botas e luvas de nylon foi realizada no último dia 24 de setembro, no galpão da Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis – ASSORECICLA, que reúne associados de Amargosa, Elísio Medrado e Presidente Tancredo Neves. Já em Elísio Medrado, a entrega foi feita ontem, dia 1º. Durante a distribuição, o papel da Defensoria e a sua atuação em prol deste público em específico também estiveram em destaque.

“Apresentamos as funções e atribuições da Defensoria para que este grupo vulnerabilizado pudesse conhecer, ainda mais, a Instituição que sempre estará de portas abertas proporcionando, sobretudo, esta atuação ambiental coletiva, através do Nugam. Além disso, destacamos o quanto as atividades desenvolvidas pelo Núcleo, a exemplo dessa entrega de equipamentos de proteção, visam a melhoria nas condições de trabalho desta categoria tão importante para a saúde do meio ambiente e que tem como tarefa diária a realização da coleta seletiva”, contou a defensora pública que atua em Amargosa e é coordenadora-adjunta do Nugam, Clarissa Verena.

Além da representante do Nugam, a entrega contou com a participação da defensora pública que também atua na unidade da Defensoria em Amargosa, Júlia Abreu, das servidoras Emília Simões e Luziane Araujo, e também da estagiária Karolline Borges.

Recurso obtido através de ação

A entrega destes EPIs aos catadores e catadoras de materiais recicláveis de Amargosa, Elísio Medrado e Presidente Tancredo Neves só foi possível pois, através da parceria com a Defensoria, o MPT destinou R$ 51 mil reais, resultantes de uma ação movida na Justiça contra uma empresa de comércio varejista de Vitória da Conquista, para a compra destes equipamentos.

A compra dos equipamentos foi feita pela Associação de Coletores de Resíduos Sólidos de Vitória da Conquista – ACRES e a distribuição está sendo realizada pela Defensoria aos 993 catadores cadastrados no projeto nas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Elísio Medrado, Eunápolis, Itabuna, Itapetinga, Jequié, Porto Seguro, Presidente Tancredo Neves e Vitória da Conquista.

“Sempre reforçamos o quanto esta ação interinstitucional entre a Defensoria e o Ministério do Público do Trabalho vem dando resultados positivos desde o início: primeiro, foram as cestas básicas que arrecadamos e entregamos e, agora, é essa distribuição dos EPIs que são imprescindíveis para evitar que estes catadores e catadores sejam contaminados pelo coronavírus, pois, ao realizarem a coleta, eles têm contato direto com os materiais considerados como possíveis vetores de transmissão”, lembrou a coordenadora do Nugam, a defensora pública Kaliany Gonzaga, que atua em Vitória da Conquista e idealizou o programa Mãos que Reciclam.