O Estado da Bahia registrou 15 feminicídios durante o mês de maio deste ano contra seis cometidos no mesmo período em 2019, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia – SSPBA. O número representa um crescimento de 150% e, diante desta realidade, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA reforça o pedido de registro de crimes de violência doméstica e familiar na Delegacia Digital da SSP/BA.

“A Defensoria da Bahia é uma das principais portas para atendimento dessas mulheres. Estamos fazendo o atendimento sem a necessidade de registro de ocorrência em prol das mulheres, evitando o risco de contaminação e a revitimização, mas também em prol das profissionais de segurança pública, que tiveram seu quadro reduzido em Salvador. No entanto, a possibilidade de registros de violência doméstica pela Delegacia Digital é necessária e não pode mais ser adiada. O feminicídio é a última etapa do ciclo da violência, mas, antes dele, essa mulher já passou por todos os outros, desde a violência moral e psicológica a violência física”, afirma a defensora pública Lívia Almeida, coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA.

Em março deste ano, a Defensoria baiana recomendou que a Secretaria de Segurança Pública do Estado adotasse o uso da Delegacia Digital para os casos de violência doméstica e familiar que ocorram durante o período de isolamento social. Em ofício, defensoras públicas do Núcleo de Defesa da Mulher, o Nudem, destacaram que a recomendação deve-se ao fato de a maioria das violências contra as mulheres acontecerem dentro de suas casas, o que pode ser agravado durante o atual momento de distanciamento social.

Nudem segue com atendimentos

Por meio da Especializada de Direitos Humanos funciona o Núcleo de Defesa da Mulher, o Nudem, visa proporcionar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar por meio da oferta de diversos serviços gratuitos, além de promover a educação em direitos.

O contato pode ser feito por telefone (129 ou 0800 071 3121, para todo estado) e de forma virtual (agendamento on-line pelo site da Defensoria; pelo aplicativo Defensoria Bahia, apenas para sistemas Android). A página Defensoria Bahia, no Facebook, também disponibiliza atendimento – basta enviar uma mensagem e selecionar a opção 2 para ser direcionado ao Nudem.

Durante a pandemia, por conta do novo Coronavírus, os atendimentos seguem virtualmente, mas o grande desafio tem sido alcançar as mulheres que precisam da Instituição. Se antes desse período, o Nudem registrava uma média de 200 atendimentos por mês, após o início do distanciamento social os números não chegam à mesma marca: foram 30 atendimentos em abril, 44 no mês de maio e, em junho, houve 78 mulheres atendidas (dados contabilizados até a última sexta-feira, 26).

Segundo Lívia Almeida, os tipos de atendimentos mais buscados são, nos casos de violência doméstica, medida protetiva e ações de família adicionais para que seja possível romper o ciclo de agressões.

“Apenas afastar o agressor do lar ou obter a manutenção da distância mínima é o tipo de decisão que protege a mulher apenas formalmente. Se o estado não fornecer a essa mulher uma forma de verdadeira emancipação, ela vai continuar no verdadeiro ciclo de violência”, explica a defensora pública.