A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA continua adotando e também ajustando as medidas de prevenção à disseminação do coronavírus. A Instituição ampliou em mais duas horas o horário de atendimento do Disque Defensoria. Os cidadãos da capital e do interior agora poderão ligar das 8h30 às 14h30 para os telefones 129 ou 0800 071 3121, de segunda a sexta-feira. A ligação pode ser feita de telefone fixo ou celular.

Durante este período da pandemia causada pela Covid-19, os atendimentos do Disque Defensoria continuam restritos aos casos urgentes e aqueles que correm o risco de perda dos direitos essenciais, como os que têm relação com o acesso à saúde; os que necessitam de medidas cautelares para evitar o risco de morte ou de corte/suspensão no fornecimento de água e energia elétrica; as questões criminais que envolvem o direito à liberdade; direitos das crianças, dos adolescentes e dos idosos; e também a defesa das mulheres vítimas de violência doméstica, por exemplo.

A decisão de ampliar foi adotada pelo Comitê de Gestão de Crise que analisou, em reunião de alinhamento realizada por videoconferência na segunda-feira, 6, os atendimentos em todas as comarcas onde a Defensoria está presente. A reunião virtual, primeira neste período de pandemia, contou com a participação dos membros do comitê e dos coordenadores das 13 regionais da Instituição.

Ampliar o horário e viabilizar ligações também do interior e por celular foi uma das formas encontradas para dar acesso a mais pessoas que se encontrem em situação de urgência. “A Defensoria é um serviço essencial e continua em funcionamento. Os telefones 129 ou o 0800 071 3121 são as portas principais de acesso para quem precisa da nossa Instituição com urgência neste momento”, explicou o defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes.  Portaria formalizando a ampliação do horário de atendimento pelo Disque Defensoria será publicada nesta quarta-feira, 08 de abril.

Mais canais de atendimento

Além do Disque Defensoria, a Instituição conta outros canais de atendimento: o Agendamento online, que pode ser acessado através do site https://agenda.defensoria.ba.def.br/, diariamente, das 8 às 17h; o aplicativo Defensoria Bahia, onde o agendamento está disponível apenas para telefones com sistema Android; e o Chatbot no Facebook, no qual o cidadão deverá acessar a página @DefensoriaBahia na rede social e enviar uma mensagem (messenger), também das 8 às 17h.

Em todos os canais disponíveis durante este período de atendimento remoto devido ao coronavírus, a Defensoria Pública analisará se os casos relatados são enquadrados como urgentes e, em caso positivo, dará encaminhamento ao atendimento. Se não for, o cidadão será informado que o agendamento só poderá ser feito quando o serviço estiver normalizado.