Quem produz riqueza no país e no mudo não é o empresário nem o governo. É quem trabalha no dia a dia. E nesta sexta-feira, 1º de maio, quando que é celebrado o Dia do Trabalhador, a #LiveDPEBahia tratou dos direitos dos cidadãos e como a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, vem se organizando para garantir direitos das populações vulneráveis onde se encontram a maioria dos trabalhadores.

O defensor público geral do estado, Rafson Saraiva Ximenes, afirmou em no bate-papo com a jornalista Vanda Amorim, coordenadora da Assessoria de Comunicação da DPE/BA, que este é um dia de celebrar luta, de celebrar resistência e de lembrar quem é que produz riqueza. “É bom lembrar sempre disso e adotar uma postura de defesa daquele que  trabalha. seja aquele que trabalha no serviço público ou privado¨, enfatizou.

De acordo com o defensor-geral, quem vai fazer o Brasil superar todas as dificuldades são os trabalhadores:”Quem vai fazer o Brasil possuir condição atendimento  médico pra todo mundo são os trabalhadores da saúde. Quem vai fazer o Brasil possuir remédios e alimentos são os trabalhadores dessas áreas. Quem vai fazer com que no Brasil os direitos sejam respeitados são os trabalhadores que trabalham com a garantia do direito, principalmente os que trabalham em defesa dos trabalhadores”,

” Desejo que seja uma data de reflexão, de lembrança e de união em torno do que importa, que é garantir um mundo mais justo, uma sociedade mais igualitária, com direitos respeitados  principalmente os direitos daqueles historicamente oprimidos, como a população negra, população em situação de rua, mulheres, LGBTs. Que os direitos das pessoas pobres em geral sejam respeitados”, disse Rafson Ximenes aos trabalhadores.

Trabalho remoto

Em relação à perspectiva de trabalho da Defensoria Pública nos próximos meses, o defensor-geral Rafson Ximenes informou que a Instituição vai  tentar aumentar o número de servidores nos pólos de triagem, mas ainda de forma remota. Portaria publicada ontem, 30/04, prorrogou até o dia 31 de março a suspensão dos atendimentos presenciais em todas as unidades, capital e interior.

De acordo com Rafson Ximenes, a Defensoria tem acompanhado as informações sobre a pandemia e ao mesmo tempo tentando se organizar não apenas para este momento, mas para o pós pandemia. “O mundo em que vivíamos não vai ser mais o que em que vamos viver. Dificilmente vamos conseguir fazer o mesmo tipo de atendimento [totalmente presencial]; pelo menos até que se tenha uma vacina”, analisou o defensor-geral.

“Muito provavelmente vamos ter quer criar no futuro a coexistência do atendimento remoto e presencial. Talvez o atendimento presencial seja intermediado por tela. Isso vai exigir uma readaptação da Defensoria”, comentou.

Ritmo de atendimento

Há 45 dias com seus atendimentos presenciais suspensos, a Defensoria Pública tem enfrentado desafios. “O ritmo continua acelerado, principalmente diante das limitações da forma de fazer atendimento. Mas infelizmente só temos conseguido atender  1/3 dos atendimentos de antigamente [antes da pandemia]”, apontou Rafson Ximenes.

Ele explicou na #LiveDPEBahia que o atendimento remoto apresenta mais dificuldades, o que o torna mais demorado: “É muito mais fácil olho no olho. Remotamente é mais difícil a coleta de documento.Há perda de tempo para digitalização”.

Contingenciamento

No último dia 25/04 foi instituído Plano de Contingenciamento na Defensoria Pública. Indagado sobre os impactos disso para o atendimento neste momento e para a expansão e interiorização da Instituição, Rafson Ximenes argumentou que todo o país enfrenta dificuldade financeira neste momento, embora reflita mais em quem tem menos recursos. ” Isso acontece com as pessoas e com as instituições”, afirmou.

Mas garantiu que a contenção de despesas não vai impactar no atendimento, pois a DPE/BA já vinha fazendo contingenciamento, mas sempre com cuidado para evitar prejuízos ao atendimento da população.

O defensor-geral destacou que a Defensoria, nos últimos anos, tem sido muito criteriosa em como usar seus recursos: “É muito mais difícil para a Defensoria do que para outros órgãos, porque não temos recursos. E com a queda na arrecadação estamos no limite, pois não temos ‘gorduras'”.

O Plano de Contingenciamento, contudo, pode retardar os planos de ampliação da Defensoria. “Pode impactar para o que está projetado para esse ano, inaugurações que estavam previstas. Isso por si só já é um prejuízo para a população”, afirmou Rafson Ximenes.

Casos urgentes

O defensor-geral explicou aos participantes da live que neste primeiro momento ainda não haverá agendamento para ir presencialmente à Defensoria. ” Mas estamos trabalhando para chegar a isso”, garantiu, destacando sua preocupação com o pós-pandemia, pois acredita que o processo de empobrecimento da população tem sido acentuado neste  momento de pandemia. “O público da Defensoria vai aumentar. Isso nos causa muita preocupação e exige muita cautela nos estudos de como retomar os atendimentos”, analisou.

Rafson Ximenes explicou quais os casos urgentes (clique AQUI para saber quais são) e pediu que as pessoas evitem ligar para demandas que não são urgentes, pois quando está sendo atendido para receber explicação sobre as urgências pode estar impedindo um atendimento urgente na área de saúde: “Peço compreensão. Peço desculpas pela demora no atendimento e peço  a confiança de vocês. A Defensoria está fazendo o máximo possível para assegurar os atendimentos”.

Ao comentar sobre o Diário Oficial Eletrônico da Instituição, que completa hoje 1 ano, com 235 publicações, o defensor-geral afirmou que a Defensoria tem se consolidado junto à sociedade. “Hoje não dá mais para ignorar que a Defensoria existe e nem atacar a Defensoria quando ela faz o trabalho dela”.