As formas de isolamento social e a atuação preventiva das instituições públicas no enfrentamento ao novo Coronavírus, que causa a Covid-19, foram os temas abordados na live que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA transmitiu nesta sexta-feira, 24, no Instagram da instituição.

No bate-papo com o jornalista Lucas Fernandes, o subdefensor público geral do estado, Pedro Bahia, falou sobre a atuação da Instituição e defendeu o distanciamento social horizontal (forma de conter a transmissão do vírus mantendo todos que puderem em suas casas), como preconizam o Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde. 

“O Supremo Tribunal Federal já fala que em matéria de saúde é preciso observar princípios básicos de prevenção e precaução. Estamos em uma situação grave de contágio comunitário, todos os gestores precisaram tomar providências, e o isolamento social tornou-se uma norma”, lembrou Pedro Bahia. O subdefensor-geral destaca ainda que o as determinações de manter a população em casa tem embasamento na comunidade científica e que a Defensoria segue as recomendações da Secretaria de Saúde do Estado.

Conforme Pedro Bahia, a Covid-19 trouxe a necessidade de o serviço público de saúde se equipar melhor para atender a grande demanda de pessoas que precisam de atendimento hospitalar. Então, era preciso primeiro proteger a população e preparar o Estado para lidar com os casos. “O objetivo é ‘achatar’ a curva da pandemia. A Defensoria procurou oficiar às prefeituras no interior da Bahia para saber como está o sistema de saúde pública, quantidade de UTI’s, leitos e respiradores. Pedimos também que não fossem abertos os comércios, solicitamos estudos técnicos e planos de contigenciamento”, exemplificou o subdefensor-geral.

“Cuidem-se, protejam-se, não passamos ainda pelo pico de casos de coronavírus, precisamos ‘achatar’ ao máximo a curva da contaminação para que não haja sobrecarga do sistema de saúde. Cada vida é importante. Esse momento vai passar”, recomenda o subdefensor-geral.

Isolamento e abertura do comércio

Para o subdefensor-geral, o maior dilema em isolar apenas os “grupos de risco” é que esse grupo na verdade é muito amplo. “Pessoas maiores de 60 anos, com diabetes, hipertensão, doenças cardíacas, doenças pulmonares, transplantados, entre outros.  O problema é que, segundo o Ministério da Saúde, 25% dos brasileiros têm hipertensão. Segundo a OMS, 20% têm doenças pulmonares. Todos eles estão sujeitos a um agravamento”, explicou.

Sobre o fechamento do comércio, Pedro Bahia explica que a Defensoria deve atuar na base da razoabilidade. Para ele, em algum momento o comércio vai precisar ser aberto, e para isso será preciso melhores estruturas no serviço de saúde. Segundo Pedro, a Defensoria está atenta e, caso identifique que exista perigo real em municípios que flexibilizem demais o comércio e a circulação de pessoas, poderá mover ações judiciais para proteger a população.

Para dar subsídio a esse trabalho, a Defensoria enviou ofício à Secretaria de Saúde, solicitando informações e orientações técnicas sobre a necessidade de fechar ou não o comércio nas comarcas em que está presente.

Trabalho Remoto

A Defensoria da Bahia segue em regime de teletrabalho até o dia 30 de abril, atendendo apenas os casos de urgência. O contato pode ser feito das 08h30 às 15h30 por telefone, por meio do Disque 129 ou do número 0800 071 3121. Pela internet, para agendar o atendimento é preciso entrar em https://agenda.defensoria.ba.def.br/. 

Além disso, o facebook é outro meio de acesso. Pelo messenger é possível receber atendimento geral (opção 1) ou ser direcionado para a equipe do Núcleo de Defesa da Mulher se o caso for de violência doméstica (opção 2). Outra forma de atendimento é pelo aplicativo Defensoria Pública BA, disponível para Android.

Assista a transmissão na íntegra:

⏺️📲 Perdeu a #LiveDPE desta sexta-feira no nosso Instagram? Veja na íntegra a conversa conduzida pelo jornalista Lucas Fernandes com o subdefensor público geral, Pedro Bahia, sobre o isolamento social e a prevenção ao coronavírus.

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