Os idosos têm sido as principais vítimas fatais da pandemia do Coronavírus pelo mundo, e, na Bahia, os números não são diferentes. Pessoas acima de 60 anos representam aproximadamente 70% dos casos fatais da Covid-19 no estado. De olho nesta situação e nestes dados, a Live DPEBahia no Instagram desta quarta-feira, 6, abordou quais ações de proteção a esta parcela da população baiana têm sido tomadas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA.

A primeira convidada da Live foi a defensora pública Laise de Carvalho, coordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa. Inicialmente, Laise explicou como funciona a atuação da Especializada para este público.

“Nosso trabalho atende a pessoa idosa em risco social, que pode ser uma situação de abandono, maus-tratos e diversos tipos de violência, como física, psicológica, sexual e patrimonial. Temos a tutela individual, voltada para o próprio idoso, um familiar ou um terceiro que procure a Defensoria, e também a tutela coletiva, que afeta direitos gerais dos idosos, além da participação em conselhos da área e a promoção da educação em direitos, por meio de seminários, rodas de conversa, entre outros”, declarou a defensora Laise de Carvalho.

Recomendações

Neste momento de pandemia, a Defensoria está impossibilitada de realizar as ações presenciais que faz nesta área, como visitas domiciliares ou idas às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e afins, popularmente conhecidas como asilos ou abrigos. Mesmo assim, o trabalho de assistência da DPE/BA têm sido feito de maneira remota, seja por meio de recomendações para estes locais onde os idosos estão instalados, ou ainda recebendo denúncias individuais de proteção à pessoa idosa.

Um destes atos foi o envio de uma recomendação para que a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza – Sempre fizesse a atualização vacinal não só dos idosos que estão nas ILPI de Salvador, como também das pessoas que trabalham nestes locais.

“Como essa pandemia é uma doença respiratória, é fundamental que estes idosos estejam vacinados contra o H1N1. Além disso, é preciso todo cuidado com os profissionais que atuam junto a este público, pois eles podem ser vetores de transmissão da Covid-19”, alertou Laise de Carvalho.

Curadoria Especial

A segunda entrevistada da LiveDPEBahia foi a defensora pública Mônica Aragão, coordenadora da Especializada de Curadoria Especial. Mônica inicialmente explicou o trabalho desta especializada, que atua em duas situações: quando o réu é ausente e também quando há conflito entre o assistido e seu representante legal.

“Temos dois públicos: no primeiro caso, é uma garantia para aquela pessoa que tem um processo contra si e nem sabe. Ela pode ter um processo no interior do Mato Grosso e desconhecer isso. Então, o Código do Processo Civil dá essa garantia ao cidadão. Na outra situação, temos por muitas vezes uma criança que está em desacordo com o seu representante legal ou ainda uma pessoa adulta ou idosa que não tem mais a plena capacidade de tratar da sua vida civil”, afirmou Mônica Aragão.

Projeto Socorrer

Nesta área específica de atendimento ao público idoso, a Especializada da Curadoria Especial tem o projeto Socorrer, que faz visitas em instituições públicas ou sem fins lucrativos para diagnosticar as demandas tanto dos locais como das pessoas que estão nestes espaços.

“Estamos sempre em diálogo com os gestores desses locais, promovendo atendimentos a estas pessoas que estão lá socialmente esquecidas. Infelizmente, neste momento, não estamos podendo fazer essas visitas para evitar qualquer vetor de contaminação. A entrada do coronavírus em um local destes pode ser fatal para os idosos”, disse a coordenadora da Curadoria Especial.

Além da coordenação da Curadoria Especial, a defensora Mônica Aragão é responsável por sistematizar os atos coletivos que a Defensoria vem realizando durante a pandemia por meio do seu Comitê de Crise. Nestes encontros, todos os coordenadores da DPE/BA se unem para que a Defensoria haja de forma única em todo o estado.

“Não poderíamos ter que uma Regional da Defensoria adote uma postura sobre determinado assunto e, em outra Regional, seja feito algo diferente. Por isso, estamos realizando essa sistematização por meio do Comitê de Crise. Já estamos com mais de 100 atos coletivos, entre ofícios, recomendações e ações civis públicas. As ações estão em menor número, pois o papel da Defensoria é de mediação. Só quando esse caminho é esgotado que partimos para a judicialização. Esta pandemia é um momento nunca visto antes, então precisamos ouvir os gestores e a população para fazer esse diálogo”, avalia Mônica Aragão.

Atendimentos Defensoria

Para os casos urgentes (clique AQUI para saber quais são), os cidadãos podem procurar a Defensoria pelos telefones 129 ou 0800 071 3121, das 8h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira, tanto na capital quanto no interior. Também está disponível o atendimento pelo agendamento on-line no site www.defensoria.ba.def.br; pelo aplicativo Defensoria Bahia (para sistemas Android); e por mensagem na página Defensoria Bahia no Facebook.