O distanciamento social por causa do novo coronavírus impactou, dentre tanta atuações do Sistema de Justiça, o atendimento diário de presos por todo o estado. Para garantir que os internos continuem tendo acesso aos seus direitos, mesmo em meio a uma crise sanitária mundial, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA tem visitado os presídios e acompanhado de perto a rotina nas unidades.

Foi o caso do mutirão realizado pela Defensoria no presídio Ariston Cardoso em Ilhéus, na região Sul do Estado, nos últimos dias 22 e 24 de setembro, por meio do defensor público Rodrigo Rocha Meire, que atua no município, com auxílio do estagiário Pablo Neves.

Ao todo, foram realizados 20 atendimentos nos dois dias, os quais seguiram todos os protocolos de distanciamento e higienização, além da utilização equipamentos de proteção individual como protetor facial em acrílico, máscara e avental – recomendados pelas instituições de saúde.

Nas conversas com os internos, foram prestadas orientações e informações sobre os processos, pedidos de liberdade, dentre outras solicitações. Também houve a coleta de relatos de problemas de saúde de alguns dos presos, o que gerou a solicitação dos atendimentos médicos necessários, além da informação que a maioria dos internos ainda não havia sido testada para a Covid-19.

Para o defensor Rodrigo Rocha Meire, este longo período de suspensão de audiências exige que a Defensoria tenha atenção com estas pessoas presas, prestando a elas informações e apoio.

“A presença da Defensoria Pública no estabelecimento prisional, com os equipamentos de proteção e protocolos adequados, também permite tomar ciência de como está funcionando o sistema prisional neste período, se as normas sanitárias estão sendo seguidas e se as normas da lei de execução penal estão sendo cumpridas”, afirma Rodrigo Rocha Meire.

Visitas

Outra grande reclamação dos internos é sobre os quase sete meses de proibição de visitas de parentes no presídio. Este tema, inclusive, foi alvo de Ação Civil Pública da Defensoria para que garanta o direito de visitas pessoais de todas as pessoas presas, de forma provisória ou definitiva, no sistema penitenciário baiano. 

Para amenizar este distanciamento, a Defensoria conseguiu junto ao serviço social do Presídio em Ilhéus que fossem realizadas “visitas virtuais”, as quais são intermediadas na sala da Defensoria no local.

“Muitos já conseguiram ter um contato em tempo real com seus familiares. Mas creio que seja possível que as visitas presenciais sejam retomadas, observando os cuidados necessários, pois o presídio tem uma área externa que é possível fazer uma adaptação para receber essas visitas”, analisa o defensor Rodrigo Rocha Meire.

Além do mutirão em Ilhéus, o defensor Rodrigo Rocha Meire também esteve presente no Conjunto Penal de Itabuna para averiguar a situação de alguns internos oriundos de Ilhéus, mas que foram transferidos para Itabuna, por a unidade prisional itabunense ter capacidade de receber mais pessoas.