Com o objetivo de ampliar o leque de casos que possam ser considerados urgentes, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vem estudando a melhor forma de promover isso remotamente. Desde o dia 18 de março, quando o atendimento presencial foi suspenso pela Instituição como prevenção à Covid-19, o número de casos atendidos prioritariamente limitou muito o atendimento. Assim, por meio da sua Especializada de Família, em Salvador, a Defensoria está fazendo uma busca ativa experimentalmente para ver como cuidar dos milhares de casos suspensos devido ao isolamento social.

Conversas telefônicas e envio de documentos por e-mails ou mensagens de whatsapp estão sendo os meios encontrados pela Especializada da Família nesta fase experimental para dar prosseguimento a atendimentos suspensos com a paralisação dos serviços presenciais. Até um tutorial foi elaborado e encaminhado para as pessoas envolvidas nos casos, orientando como fotografar e enviar documentos pelo whatsapp.

Como parte do estudo, nas duas últimas semanas de abril a Especializada realizou dois mutirões remotos recepcionando 84 famílias assistidas. Os casos envolviam ações de alimentos e foram priorizados neste momento. Desde março, quase sete mil casos já estavam agendados, ou aguardavam triagem. A proposta é que, após a avaliação desses mutirões, passem a ser conduzidos por meios remotos.

A defensora pública e uma das coordenadoras da Especializada de Família, Tatiane Franklin, explica que esta demanda represada passa, de modo gradual, a ser enfrentada mesmo a distância com o empenho e adaptação da Defensoria para a conjuntura de pandemia. A Instituição, inclusive, está analisando como ampliar a infraestrutura necessária para expandir o atendimento remoto em todas as suas unidades.

“O atendimento a distância toma mais tempo e podem acontecer incidentes que perturbem seu andamento. Ainda assim, estamos iniciando esse trabalho de busca ativa, ligando e contactando os assistidos, para ir encaminhando os casos que foram agendados até o dia 17 de março. Escolhemos como critério começar com as situações de requisição de alimentos por entender a relevância destas ações neste contexto e, em breve, todas estas primeiras ações estarão protocoladas no judiciário”, comenta Tatiane Franklin.

A coordenadora da Especializada de Família salienta que os assistidos que passam a ser procurados, para que seus casos caminhem, são aqueles que já estavam na lista de agendamentos. Novos casos e agendamentos, neste âmbito do direito, só passarão a ser acolhidos quando as atividades presenciais da Defensoria forem retomadas e normalizadas.