Uma nova solicitação foi enviada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA nesta quinta-feira, 25, à Secretaria de Saúde baiana (Sesab) reiterando a importância que a divulgação de dados sobre a pandemia do coronavírus também observe critérios como cor/raça, para subsidiar a eventual atuação específica dos órgãos em favor de grupos socialmente vulneráveis.

Em abril, a Defensoria, por meio da Coordenação de Direitos Humanos, já havia solicitado à Sesab e também à secretária de saúde de Salvador que divulgassem esses dados. No último dia 23 de junho, a secretaria estadual respondeu o ofício da DPE/BA, informando alguns dados. 

Pelos dados enviados pela Sesab, dos 49.084 casos confirmados de Covid-19 até o dia 23 de junho, apenas 35.609 (72,55%) apresentam informações referentes à cor/raça.  Destes, pode-se observar que os negros (categoria que inclui pretos e pardos) representam aproximadamente 70% (24.902) dos totais de casos confirmados na Bahia até então. Há ainda 4.335 casos de pessoas da cor/raça branca, 6.210 amarela, 85 indígena, 77 ignorada e 13.475 (27,45%) encontram-se sem informação.

Assinam o ofício enviado à Sesab as coordenadoras da Especializada de Direitos Humanos, as defensoras públicas Lívia Almeida e Eva Rodrigues, além da coordenadora do Grupo de Pesquisa de Igualdade Racial da Defensoria, a defensora pública Vanessa Nunes Lopes.

População negra é a mais afetada pela Covid-19

Entretanto, o levantamento apresentado pela Sesab não traz o importante dado da mortalidade por cor/raça na Bahia. De acordo com uma pesquisa divulgada pela PUC-Rio no início de junho, mais da metade (55%) dos negros que eram internados por covid-19 morriam, enquanto entre brancos este número era de 38%.

Além disso, a primeira divulgação do PNAD Covid-19, edição extraordinária da pesquisa do IBGE criada para medir os efeitos do coronavírus, mostrou que os brasileiros mais afetados pela doença são os pretos e pardos. Entre os 4,2 milhões de pessoas que apresentaram sintomas da doença em maio, conforme a pesquisa, 70% eram da cor preta e parda. 

Segundo a coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da Defensoria, a defensora pública Lívia Almeida, apesar dos dados revelados pela secretaria ainda estarem incompletos, já é possível perceber como a população negra é a mais afetada pelo coronavírus na Bahia.

“Não só a morte pelo Covid-19 atinge mais as pessoas negras, por conta do racismo estrutural, já que não se pode tratar de desigualdade de classe sem envolver a discussão racial, mas também a própria contaminação pela doença. Quem pode ficar em casa, cumprindo as regras da Organização Mundial de Saúde e das autoridades locais? Quem se expõe majoritariamente em transportes públicos? Quais são os bairros e quem são as pessoas que estão sem água e saneamento básico num momento em que os cuidados com higiene devem ser redobrados? Eu não vou responder as perguntas porque todas nós sabemos as respostas”, analisa a defensora Lívia Almeida.

O documento enviado pela Sesab à Defensoria ainda contém a informação que, até o dia 23 de junho, dentre os 257.776 casos suspeitos de Covid-19 notificados na Bahia, 184.426 (71,55%) apresentam informações referentes à cor/raça. Destes, 68% (125.563) dos casos suspeitos do coronavírus estão na população negra baiana.  Também são registrados 25.533 casos suspeitos de pessoas da cor/raça branca, 32.827 amarela, 503 indígena, enquanto 80 destes casos são ignorados e 73.270 encontram-se sem informação.

Além da solicitação de critérios de cor/raça nas informações nos casos de Covid-19 na Bahia, a Defensoria também pediu às Secretarias de Saúde do Estado e de Salvador dados com recortes de gênero, faixa etária e existência de deficiência.

Medidas preventivas

A defensora Lívia Almeida ainda destaca que ter acesso a esses dados é fundamental para que os órgãos públicos adotem políticas específicas para essa população. Por isso, a Defensoria está atenta para detectar problemas como a falta de água, além da suspensão no pagamento de auxílio aluguel e benefício moradia, que têm impacto direto em medidas preventivas contra o coronavírus.

Nos dois casos, a DPE/BA está monitorando a situação com a disponibilização de formulários para que a população possa fazer denúncias. Para problemas de falta de água, o formulário pode ser acessado aqui. Já para falar sobre a suspensão no pagamento de auxílio aluguel e benefício moradia, o formulário é encontrado neste link.