Durante a pandemia do Coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA permanece em busca pela garantia e promoção de direitos da população de rua e catadores. Isso tem sido feito tanto em forma de recomendações ao estado e a municípios baianos, quanto através de articulação com outras instituições e com a sociedade civil.

Na sua participação na quinta edição da Live DPE Bahia no Instagram, nesta quarta-feira, 22, a defensora pública e coordenadora da Especializada de Direitos Humanos Eva Rodrigues lembrou como este público pode acessar os serviços da instituição. “Desde o início do trabalho remoto nos preocupamos em como a população em situação de rua iria acessar os canais de atendimento da Defensoria. Então disponibilizamos o telefone fixo na sede do Canela, onde fica o Núcleo Pop Rua”, explica.

Eva pontua ainda a importância do diálogo com outros órgãos e instituições para o recebimento de demandas. “Algumas demandas tem chegado para nós através da interlocução com os diversos parceiros que trabalham na proteção e promoção dos direitos das pessoas em situação de rua, a exemplo dos consultórios na rua, das próprias unidades de acolhimento e do Movimento da População em Situação de Rua”, explica.

É muito comum para estas pessoas a dificuldade de acesso a documentação e também de conectar-se à internet para, por exemplo, ter direito ao auxílio-emergencial de R$600,00 do Governo Federal. “Oficiamos o município de Salvador para que estabelecesse pontos de acesso à internet para o auto-cadastro, a prefeitura-bairro pode servir como local para que a gente consiga superar estas barreiras e estes entraves”, sugere Eva.

Já em relação ao trabalho em prol dos catadores, a Defensoria emitiu recomendações para que estes possam ficar em casa e garantir sua saúde durante a pandemia. “Estes trabalhadores também fazem um serviço público que é a coleta seletiva, então nosso primeiro passo em Vitória da Conquista, por exemplo, foi recomendar que as necessidades básicas deles fossem garantidas”, explica a defensora pública, coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental e idealizadora do Projeto Mãos que Reciclam Kaliany Gonzaga, também em transmissão ao vivo na rede social da Defensoria.

Dentro das recomendações estão a distribuição de cestas básicas e kits de higiene e o pagamento de Bolsa Verde, programa de transferência de renda do Governo Federal para famílias que trabalham com a proteção do meio ambiente. “Em Salvador isso já foi atendido para catadores que integram associações ou cooperativas, mas solicitamos também que contemple, os catadores avulsos e informais”, afirma Kaliany.

Enquanto o poder executivo de algumas cidades não responde às recomendações, a solução tem sido encontrada na solidariedade da sociedade civil. Em Vitória da Conquista foram mais de 11 toneladas de alimentos arrecadados, mais de 700 cestas distribuídas para as famílias destes trabalhadores a fim de evitar que se exponham à Covid-19 para levar alimentação para casa.

Em outros municípios como Itapetinga, Amargosa, Barreiras e Itabuna foi possível garantir 500 cestas básicas através de uma ação interinstitucional entre a DPE/BA, a Defensoria Pública da União – DPU e o Ministério Público do Trabalho – MPT. “O objetivo é que os catadores neste período possam ter o mínimo assistencial garantido, por isso provocamos e promoveu esta mobilização. Enquanto a gente não obtém uma resposta do poder público municipal, a sociedade está demonstrando a sua solidariedade para que possamos assistir esta população”, conclui Kaliany.

Assista a transmissão na íntegra:

https://www.facebook.com/defensoria.bahia/videos/661305857769585/