Desde o início da pandemia do novo Coronavírus, decretado pela Organização Mundial da Saúde há pouco mais de um mês, a atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA precisou tomar rumos específicos a casos urgentes e atenção aos grupos mais vulneráveis. E para levar informação sobre todas as medidas adotadas pela instituição, nesta quarta-feira, 15, um bate-papo ao vivo pelo Instagram @defensoriabahia tratou sobre o trabalho da Defensoria na promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescente nesse momento. 

Entre os principais assuntos, a aprovação do Projeto de Lei apresentado pelo Governo Estadual à Assembleia Legislativa na última terça-feira, 14, que vai possibilitar o fornecimento de auxílio alimentação a mais de 800 mil alunos da rede estadual de ensino em toda a Bahia.

“A gente comemora essa aprovação, pois logo depois que iniciamos esse trabalho diferenciado, por causa das suspensões das aulas na rede pública de ensino a fim de conter a disseminação do novo Coronavírus, a Defensoria solicitou que o estado fornecesse alimentação a esses alunos. Naquele momento ingressamos com ação judicial que deu decisão favorável ao nosso pedido. Agora, o estado terá até o dia 28 de abril para organizar a distribuição desse auxílio”, disse a coordenadora da Especializada de Defesa dos Direito da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar.

Durante o bate-papo a defensora também destacou que a Especializada tem realizado recomendações voltadas a educação, acesso à saúde das crianças e adolescentes, além de atuar em casos de situações de violência e abuso sexual que podem ser comunicados através do Disque Defensoria no 129, pelo 0800 071 3121 ou, ainda, direto com a Especializada pelo telefone (71) 3117-9098.

Na Capital e no interior, o trabalho da Defensoria também está voltado para garantir que a saúde dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e dos próprios servidores das unidades seja resguardada. Foi o que destacou o coordenador da 5ª Regional da Defensoria, com sede em Juazeiro, André Lima Cerqueira, durante a live.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“Para adolescentes que cumprem medida socioeducativa em Juazeiro, que diferente de regiões como Sobradinho, Senhor do Bonfim e Jacobina, tem a estrutura de regime semiliberdade, a Defensoria recomendou a suspensão da execução das medidas, considerando que na casa não existe equipe médica e cumprindo assim a recomendação 62 do CNJ. Desta forma, os adolescentes estão, durante a pandemia, vivendo integralmente com suas famílias”, disse o defensor.

A Defensoria também tem acompanhado de perto o trabalho da prefeitura que disponibilizou cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino que estão em período de suspensão das aulas. Os alimentos já foram distribuídos para as famílias nas próprias escolas no início de março.

“Nossa atuação tem sido muito intensa nesse período de quarentena, pois são questões essenciais para a sobrevivência humana. Temos trabalhado para garantir que os direitos das pessoas sejam assegurados e assim garantir que todos os grupos vulneráveis sejam amparados nesse momento tão difícil. A área da saúde, por exemplo, é uma das principais atenção. Nos últimos dias ajuizamos cinco ações para possibilitar acesso a medicações e realizações de procedimentos cirúrgicos considerados de urgência”, finalizou o defensor.

As lives da Defensoria são realizadas nas segundas, terças e quartas-feiras, sempre às 11h, no Instagram da Defensoria (@defensoriabahia), sob mediação dos jornalistas da Assessoria de Comunicação e  com a participação de defensoras e defensores públicos, além de outros convidados. Na próxima sexta, 17, o bater-papo será com a ouvidora-geral da Defensoria baiana, Sirlene Assis, que é assistente social.