O atendimento e atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA durante esta pandemia do coronavírus estiveram em pauta nesta quinta-feira, 7, em mais uma edição do projeto de lives A TARDE Conecta, transmitido pelo Grupo A TARDE no Instagram.

Com o tema “Readequação da Defensoria em tempos de pandemia”, o bate-papo foi conduzido pelo jornalista Jefferson Beltrão e teve como convidado o defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, que falou sobre o atendimento remoto aos assistidos, a ampliação dos canais de atendimento, a restrição aos casos urgentes e as demandas individuais e coletivas tratadas durante este período.

“Foi uma mudança completa na forma de funcionar e atender da Defensoria Pública, que sempre atuou com uma conversa olho no olho com as pessoas, com a recepção e o aperto de mão. O nosso objetivo, ao limitar os atendimentos aos casos urgentes, é para que a pessoa que precisa de algo relacionado à saúde, por exemplo, consiga este atendimento e não encontre a linha telefônica congestionada por estarmos atendendo a outros casos que podem aguardar para serem solucionados quando a pandemia passar”, explicou o defensor-geral.

Unidades prisionais

Por falar em casos urgentes, o próprio jornalista Jefferson Beltrão abordou na entrevista uma questão debatida no país inteiro: a necessidade de realização de testes em massa para identificação da Covid-19 nas unidades prisionais. “Quem está preso não tem para onde ir, não tem como adotar a política de isolamento como quem está aqui fora. A Defensoria, além de já ter feito esta solicitação, participa também de reuniões com a SEAP [Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização] para falar sobre esta necessidade de testagem em massa no sistema prisional. A situação é grave e, lá dentro, a chegada do coronavírus pode ser devastadora”, alertou Rafson Ximenes.

Ainda durante a entrevista, o defensor-geral citou algumas medidas recomendadas pela Defensoria para preservar a saúde daqueles que estão privados de liberdade. “Em caráter nacional, a Defensoria da Bahia e todas do Brasil, solicitaram ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a adoção do indulto humanitário; solicitamos ao Poder Judiciário daqui do Estado a concessão de liberdade e prisão domiciliar das pessoas que fazem parte do grupo de risco, principalmente os idosos; conseguimos em algumas comarcas, como Teixeira de Freitas, que fossem liberadas as pessoas que estavam no regime aberto ou no semiaberto e também tivemos a solicitação de antecipação das saídas temporárias atendidas”, enumerou o defensor-geral.

Nesta abordagem sobre a realidade do sistema prisional e o risco que os presos correm caso sejam contaminados pelo coronavírus, Rafson Ximenes aproveitou para aconselhar toda a sociedade sobre a necessidade de pensar no outro e ter empatia.

“Precisamos refletir sobre o sofrimento que está sendo passar um mês em nossa casa, com o conforto do nosso lar, com as pessoas que a gente gosta e comendo a comida que a gente escolhe, com o sofrimento de estar em um lugar que você não escolhe a hora que acorda, que dorme, o que come ou quando come, com quem divide a cela e por quanto tempo permanecerá lá. Tem gente que acha que passar 1, 2 ou 3 anos dessa forma é pouco ou passa rápido. A oportunidade que temos agora é de, aproveitar este momento, para fazer uma reflexão e melhorar a nossa forma de ver o mundo, de se colocar no lugar do outro e melhorar a nossa capacidade de empatia com aqueles que achamos que é distante de nós e que achamos que, jamais, estaria sentado na nossa mesa”, aconselhou.