Com a necessidade que as pessoas têm em realizar presencialmente o saque do auxílio emergencial do Governo Federal durante a pandemia do Coronavírus, muitas cidades estão enfrentando aglomerações em agências da Caixa Econômica Federal e lotéricas, que são os locais onde estas retiradas estão sendo realizadas.

Como esta situação também está ocorrendo em Serrinha, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA indicou, por meio de atuação em comitê de gestão de crise municipal, aos gestores destas instituições e àqueles fazem parte da prefeitura atitudes preventivas, a fim de evitar o acontecimento das aglomerações na retirada do auxílio, que é feito por um público composto em sua maioria por potenciais assistidos da Defensoria.

Inicialmente, a DPE/BA esteve, por meio de uma videoconferência no último dia 5, com o comandante da Polícia Militar no município, em encontro no qual foram pensadas estratégias que estavam sendo aplicadas em outras cidades. Após o encontro, a PM fez um levantamento das situações que vinham acontecendo nos arredores da agência da Caixa e das lotéricas, para que fossem percebidas as reais necessidades a serem tomadas.

De posse dessas informações, um novo encontro foi realizado, desta vez presencialmente, na última terça-feira, 12, contando com representantes do Comitê de gestão de crise sobre o assunto em Serrinha, que tem participação, além da Defensoria e da Polícia Militar, do Ministério Público e de secretarias do município. A atividade também contou com representantes da Caixa e de lotéricas de Serrinha.

Na reunião, a Prefeitura informou que já estava tomando algumas atitudes preventivas, em parceria com a Caixa, como disponibilização de servidores nas filas para auxílio no cadastro do aplicativo que dá acesso ao auxílio emergencial, marcação de espaços de distanciamento no chão, instalação de toldos, entre outras medidas. Entretanto, no encontro percebeu-se que o maior problema era relacionado as aglomerações nas lotéricas da cidade.

Na última quinta, 14, a Prefeitura de Serrinha informou à Defensoria que já havia tomado medidas para garantir o isolamento de pelo menos quatro metros das loterias em relação aos estacionamentos próximos ao locais destes estabelecimentos, que estavam causando aglomerações.

Para a defensora Lavinie Eloah Cerqueira Pinho, que atua em Serrinha e representou a Defensoria nestas reuniões, os encontros foram muito produtivos, pois geraram medidas rápidas e evitou-se ainda a judicialização do tema, para o benefício dos assistidos da Instituição.

“O que tem diferenciado quem está sobrevivendo ou não a esta pandemia é o CEP da pessoa, ou seja, aquelas que moram em locais mais vulnerabilizados têm menos chance de acessar o sistema de saúde. A Defensoria tem que atuar então neste momento anterior e continuar monitorando as medidas adotadas”,  afirmou a defensora Lavinie Eloah Cerqueira.

A defensora com atuação em Serrinha ainda destaca que a DPE/BA continuará no monitoramento da aplicação e funcionamento desta medida contra as aglomerações, mantendo constante contato, por meio do Comitê criado, com os órgãos municipais e outras entidades envolvidas.