As ações feitas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Feira de Santana e região durante a pandemia do coronavírus foram abordadas em mais uma #LiveDPEBA, realizada nesta segunda-feira, 27, no Instagram da Instituição, e que contou com a participação da coordenadora da 1ª Regional, a defensora pública Liliane do Amaral, e o defensor público com atuação em Ipirá, Alexandre Marinho.

A 1ª Regional da Defensoria, que atualmente engloba as sedes em Feira de Santana, Serrinha, Ipirá, Santo Estêvão e Conceição do Coité,  já contabiliza mais de 9 mil atividades desde o início do atendimento remoto pela DPE/BA. Entre essas atividades realizadas estão presentes intimações recebidas, atos processuais praticados, atendimentos pelos canais remotos como telefone, Facebook e agendamento online, além de outras diligências.

Segundo a coordenadora Liliane do Amaral, existem muitos processos que tramitam de forma remota, necessitando do acompanhamento e ações dos defensores pelo meio digital, além do atendimento dos casos urgentes após a suspensão do trabalho de forma presencial.

“Com o empenho de toda equipe da Defensoria, abrimos vários canais aos assistidos, como as ligações por telefone de todo o estado. E nossa expectativa é que possamos acrescentar mais situações que se enquadrem como casos de urgência, para aumentar nosso atendimento”, disse a coordenadora da 1ª Regional.

Recomendações

Mantendo-se em alerta para as ações do Poder Público neste momento de pandemia, a coordenadora Liliane do Amaral destaca que a Defensoria já enviou diversas recomendações às prefeituras da região, em temas como a garantia da manutenção da merenda escolar aos alunos das escolas municipais, cuidados com a população em situação de rua e pessoas com deficiência, entre outros. Para a defensora, o caminho é sempre que os defensores busquem o diálogo para resolução destas demandas.

“Judicialização é sempre o Plano B. As portas da Defensoria estão abertas para discutirmos esses assuntos. Aqueles gestores que ainda não nos responderam, vamos nos manter atentos e insistentes pelas respostas, sempre monitorando. Aqui mesmo em Feira de Santana estamos sempre em contato direto com os secretários de várias pastas municipais”, afirmou Liliane do Amaral.

Ações em Ipirá

Localizado a pouco mais de 90 km de distância de Feira de Santana, a cidade de Ipirá começou a contar com uma sede da Defensoria apenas em 2018, como contou o defensor público Alexandre Marinho, segundo entrevistado da live feita no Instagram da Defensoria nesta segunda.

A sede em Ipirá possui a atuação de dois defensores públicos: além de Alexandre Marinho, o defensor Bruno Aguiar. Ambos atendem também aos municípios de Baixa Grande e Pintadas. E uma das principais ações da Defensoria nestas cidades durante a pandemia foi a obtenção de uma liminar para o fornecimento de alimentos aos estudantes em caráter de urgência.

Alexandre conta que, de maneira acertada, as três cidades suspenderam suas atividades escolares desde o dia 17 de março, mas que o impacto negativo dessa decisão foi a suspensão da alimentação escolar destes alunos. “Se não for a única refeição destas crianças, em muitos casos é a principal refeição delas”, comentou o defensor.

Por isso, seguindo decisões já tomadas em outras cidades neste sentido, a Defensoria em Ipirá cobrou dos três municípios que essa alimentação fosse restabelecida, seja com repasse de alimentos ou da própria verba com este fim para as famílias.  Alexandre Marinho diz que após a decisão favorável da Justiça sobre o pedido da Defensoria, as prefeituras já começaram a tomar iniciativas e divulgar cronograma da entrega de alimentos às famílias em Baixa Grande, Pintadas e Ipirá.

“Esses municípios recebem verbas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que é apontado pela Organização das Nações Unidas como um exemplo mundial no combate à fome. Pelo princípio da proteção contra o retrocesso, não seria possível que essa alimentação deixasse de ser prestada aos alunos”, declarou Alexandre Marinho.

Próxima live

As livesDPEBahia ocorrem às segundas, quartas e sextas-feiras no Instagram da Defensoria, sempre às 11h. A próxima, que acontece nesta quarta-feira, 29, terá como tema “Defesa do Consumidor”.

Formas de contato com a Defensoria

Para os casos urgentes, os cidadãos podem procurar a Defensoria pelos telefones 129 ou 0800 071 3121, das 8h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira, tanto na capital quanto no interior. Nos fins de semana, o contato pode ser feito celular (71) 99913-9108 ou pelo e-mail plantão@defensoria.ba.def.br. Também está disponível o atendimento pelo agendamento on-line no site www.defensoria.ba.def.br; pelo aplicativo Defensoria Bahia (para sistemas Android); e por mensagem na página Defensoria Bahia no Facebook.

Veja na íntegra como foi a live sobre as ações da Defensoria em Feira de Santana e Região:

https://www.facebook.com/defensoria.bahia/videos/535063723867032/?__xts__[0]=68.ARDjSUv3ueFtMIKhvQ5hVeBrKqPJM0xnoVrBN3n2LKaptOPlnuYieem6QxPpKp7Dffk4bW4eoBpu6xkUS54QKYXuR_zUmb5wj6ILDwio8zmrk67VEJbRhBwJjer4kyZE4CSxSHkibl5k7i4IYcbuZnF77L_Z4Z9zA3rifkRpwvWR2pa20T0ohFYslOmiWp17q7_Vj-Q7knCVsiYna-LBIu5MYi7VsNoTDFQYn5idwZrkkaWKH63sxRv5o7RsahRABRO6Woab-QZKh-X1jgtW9MgtDW581qCMXsiXGcqub7G24Fa6fBCUkpA3VzcFSxC-7N9RYmmYTVuMgRHfD0YkZOQB8xAKHyEPKc7S9g&__tn__=-R