Segue até o dia 07 de junho o regime de atendimento remoto ao público da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, segundo a Portaria nº 536, divulgada no Diário Oficial Eletrônico no último sábado, 30 de maio. A Instituição segue atendendo apenas aos casos urgentes pelo Disque Defensoria 129 e pelo telefone 0800 071 3121, que podem ser adotados em todo o estado da Bahia.

A decisão trata-se de uma prorrogação da Portaria nº 446, de 2020, e também permite a prorrogação ou a interrupção a qualquer tempo do prazo estipulado. Desde o mês de março, a Defensoria Pública tem atuado em regime remoto de trabalho atendendo apenas aos casos urgentes por causa da pandemia do novo coronavírus. Confira abaixo quais são os casos atendidos pela Defensoria neste período: