Em resposta a solicitação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Itabuna, a Secretaria de Saúde da Bahia – Sesab prestou informações sobre algumas das medidas e ações adotadas para tratamento ambulatorial e hospitalar de doentes de Covid-19 no município.

Segundo dados do Boletim Epidemiológico do dia 30 de maio, Itabuna já registrou 884 casos de Covid-19, com 25 óbitos confirmados. Hoje a cidade é a segunda com maior número de casos ativos, atrás apenas da capital baiana, com 432 doentes.

De acordo com a Secretaria, estão estruturados como unidades de referência para Itabuna e entorno, os hospitais Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes, além do hospital de base Luis Eduardo Magalhães. Esta rede conta com o total com com 68 leitos clínicos, 10 leitos de pediatria clínica, 15 leitos de UTI adulto e três leitos de UTI pediátricos para atendimento exclusivo de pacientes com Covid-19.

Segundo a Secretaria, a aventada possibilidade reativação do Hospital São Lucas, desativado desde janeiro de 2019, é uma decisão que só pode ser pactuada entre os grupos gestores municipal e estadual. Com 50 leitos informados ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o São Lucas pertence à rede privada e é administrado pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Por outro lado, a Secretaria informou que está prevista a ampliação de cinco leitos de UTI adulto no hospital de base Luis Eduardo Magalhães.

Questionada pela DPE/BA quanto a regulação dos leitos no Estado, a Secretaria afirma que todas as demandas de internação por Covid-19 estão submetidas à Central Estadual de Regulação – CER e “serão atendidas conforme disponibilidade e respeitando a proximidade da residência dos pacientes”.

Segundo a Secretaria, o Estado da Bahia conta com 1.457 leitos para atendimento exclusivo à Covid-19, todos disponíveis ao SUS, através da Central Estadual de Regulação. De acordo com a Sesab, a situação vem sendo monitorada diariamente e no dia 21 de maio, os leitos ativos apresentaram uma taxa de ocupação de 50%.

A Secretaria salientou, assim, que quando necessário, os pacientes serão encaminhados para o ponto de atenção adequado onde houver disponibilidade. Segundo a Secretaria, apesar de estar sendo executado por médicos reguladores lotados na sede da CER, em Salvador, o processo de regulação de Itabuna permanece o mesmo.

A Sesab afirmou ainda que incentiva a estruturação de unidades exclusivas para atendimento de emergência e estabilização às pessoas com sintomas respiratórios, suspeitas de infecção pelo coronavírus, porém a abertura da UPA da Fonseca é prerrogativa da administração municipal.

Secretaria Municipal de Saúde

Solicitações de mesmo tipo foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, na mesma data que as enviadas à Secretaria de Estadual e, no entanto, seguem sem respostas e esclarecimentos. A Defensoria solicitou ainda respostas a ofício anterior onde requereu conhecer a situação do atendimento às mulheres gestantes e parturientes na rede pública de saúde durante a pandemia. Os ofícios com solicitações de informações foram assinados pela defensora pública Laís Santos Oliveira.