A Secretaria de Saúde do Estado a Bahia – Sesab respondeu a consulta técnica realizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA sobre o retorno das atividades presenciais em segurança, considerando o ponto de vista científico, médico e sanitário. A Defensoria vem consultando instituições e especialistas a fim de apurar protocolos de segurança que irão conduzir a retomada das atividades presenciais. Na semana passada, a instituição se reuniu com o reconhecido especialista em imunologia e doenças infecciosas, o médico Roberto Badaró.

Segundo a Sesab, já é possível a retomada dos serviços desde que sejam atendidas as medidas de proteção individual e coletiva anunciadas pelo órgão, pela Organização Mundial de Saúde e instituições de pesquisa. Foi destacada a importância da elaboração de protocolos que abordem as principais atividades desenvolvidas pela Defensoria e as respectivas peculiaridades, o que já está sendo adotado pela Instituição.

O defensor público geral, Rafson Ximenes, destacou que as orientações da Sesab servem de balizamento técnico para a tomada das melhores decisões quanto ao retorno dos trabalhos presenciais.

“Nossa expectativa era ter o máximo possível de elementos técnicos para orientar a nossa atuação. Felizmente, temos percebido que as medidas adotadas pela Defensoria estão bem alinhadas ao que foi recomendado pela Sesab, o que significa que estamos no caminho certo de preparação. No entanto, nós estamos tomando bastante cuidado para que o retorno aconteça da melhor forma tanto para as pessoas que trabalham na Defensoria quanto para os usuários dos nossos serviços”, explicou o defensor-geral.

A Sesab avaliou o cenário epidemiológico da Covid-19 na Bahia, quando levou em consideração a existência de peculiaridades regionais relativas à dinâmica de transmissão, as condições de vulnerabilidade social e a demanda e oferta dos serviços de saúde para enfrentamento da doença. Com base nesta análise, foram feitas as recomendações à DPE/BA, as quais destacamos algumas abaixo:

Em todos os espaços da Instituição, deverá ser mantido o distanciamento entre os servidores, os quais devem usar máscara facial obrigatoriamente. Estações de trabalho também devem atender ao distanciamento, mas, quando não for possível, algumas estações devem ficar vazias.

Barreiras físicas de fácil desinfecção devem ser usadas sempre que possível. Nas áreas em que não seja possível a implementação das referidas barreiras, será obrigatório o uso de outros dispositivos de segurança, a exemplo dos Equipamentos de Proteção Individual específico para a face.

Não compartilhar objetos de trabalho de uso pessoal – como canetas, cadernos e computadores. Em caso de necessidade eventual, estes objetos devem ser higienizados pelo servidor com produto sanitizante antes e após o uso. Em caso de identificação de sintomas de Covid-19, o servidor não deve se deslocar ao trabalho e precisa comunicar a situação à sua chefia imediata. Este servidor sintomático deverá buscar atendimento médico nos serviços de saúde.

A ventilação natural deve ser preferida, mas, em locais sem essa possibilidade, o ar-condicionado deve ser usado obrigatoriamente na função de renovação de ar. Devem ser disponibilizados álcool a 70% e papel toalha para a desinfecção de superfícies em todas as salas de trabalho. Assim como a higienização dos ambientes também deve ser feita com o uso de álcool a 70%, água sanitária ou solução de efeito similar.

Devem ser disponibilizados dispensadores de álcool em gel a 70% nas áreas de maior fluxo de pessoas, como recepções, corredores, acesso a elevadores, dentre outras. Nas recepções, itens de uso comum, como telefones, canetas e computadores, devem ser higienizados constantemente após cada troca de usuário, por funcionários da área, os quais devem ser orientados quanto à desinfecção das mãos com álcool a 70% após o uso desses itens.