Após a divulgação pelas redes sociais e pela imprensa que um custodiado na delegacia de Santo Antônio de Jesus havia testado positivo para a Covid-19, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA expediu ofícios recomendando a testagem de todas as pessoas presas no município neste momento de pandemia.

As recomendações foram enviadas pela Defensoria à delegacia de Polícia Civil e à Secretaria Municipal da Saúde por meio do defensor público Renan Leitão Espíndola Borges, que atua na sede da instituição em Santo Antônio de Jesus.

A comunicação expedida está alinhada com outros ofícios já encaminhados pela Defensoria à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – Sesab e à Secretaria de Administração Penitenciária – Seap recomendando a testagem de todos os internos do sistema prisional baiano. 

No ofício expedido à delegacia, também foi destacado que devem ser resguardados todos os direitos do preso, tais como o de não ser discriminado em razão de sua doença e o de ter acesso a assistência de saúde adequada. 

Houve ainda a solicitação que o custodiado com Covid-19, caso permaneça na delegacia, seja isolado em cela separada dos demais e que todos os cuidados indicados pelos órgãos de saúde e sanitários sejam tomados, para evitar a contaminação tanto de outros presos, como dos agentes policiais que venham a ter contato com ele.

Depois que a secretaria local foi acionada sobre o caso, houve a testagem do custodiado, que foi diagnosticado como positivo. O homem, que já era assistido da Defensoria na área cível, havia sido preso em virtude de mandado de prisão temporária expedido antes do início da pandemia. Após o ocorrido, houve decisão da Justiça liberando sua prisão domiciliar, e o assistido já se encontra em sua casa.