O regime de trabalho remoto instituído pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA desde o mês de março permanecerá até 31 de maio, com possibilidade de prorrogação ou interrupção a qualquer tempo. Há 45 dias a instituição funciona com atendimentos remotos, válidos apenas para casos urgentes. Os assistidos podem contatar a instituição por telefone através do Disque Defensoria 129 e também pelo 0800 071 3121.

Publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 30, a decisão trata-se de uma prorrogação da Portaria nº 350/2020, divulgada em 25 de março com validade até 30 de abril. Demandas que se enquadram nas hipóteses de urgência (confira no final da matéria) serão encaminhadas para o Polo de Atendimento Remoto de acordo com a área temática. E, posteriormente, os defensores darão seguimento ao atendimento.

Confira abaixo quais são os casos urgentes: