Entre as recomendações dos órgãos de saúde em relação ao novo coronavírus, uma delas é voltada, especificamente, para os pacientes com câncer: mesmo fazendo parte do grupo de risco, eles não devem interromper o tratamento oncológico durante este período da pandemia.

Em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, após receber informações de que as consultas e exames no Centro de Oncologia de Camaçari – CEONC tinham sido suspensos por decisão dos órgãos municipais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA expediu recomendação para que fosse elaborado um plano de retomada do atendimento e tratamento destes pacientes. A resposta foi enviada e, segundo consta, as atividades da unidade de saúde foram retomadas no dia seguinte após o recebimento da recomendação: 1º de julho.

Na recomendação nº 04/2020, recebida no dia 30 de junho pela Prefeitura e pela Secretaria Municipal de Saúde – SESAU – de Camaçari, a Defensoria ressalta que a saúde é um direito fundamental da população, que é necessário garantir o acesso aos mais enfermos e vulneráveis e que, mesmo com a estruturação da rede de saúde para atender aos casos de coronavírus neste período, o tratamento de pacientes com câncer também é prioritário.

“O tratamento contra o câncer exige continuidade em situação que o decorrer do tempo é adversário, na medida em que se trata de enfermidade que tende à evolução e asseveração em caso de suspensão ou interrupção dos necessários cuidados”, destaca, no ofício, o defensor público João Tibau Campos, que atua em Camaçari, onde está sediada a 7ª Regional da Defensoria.

Ainda na recomendação, a DPE/BA requisita a elaboração de um plano de retomada de atendimento e tratamento de pacientes graves e, particularmente, com câncer, no município. Além disso, a Instituição pede detalhes sobre esta unidade – o CEONC, as medidas adotadas para evitar contágio dos pacientes pelo novo coronavírus e o cronograma de cada etapa da retomada.

Na resposta, enviada na última quinta-feira, dia 2 de julho, a Secretaria Municipal de Saúde, com base nas informações da sua Diretoria de Média e Alta Complexidade e Atenção Hospitalar, afirma que as atividades do CEONC foram retomadas no dia 1º de julho, “com todos os serviços funcionando normalmente, seguindo todas as recomendações do Ministério da Saúde, referentes aos cuidados nesse período de pandemia do [sic] Covid-19”. Os demais detalhes solicitados pela Defensoria não foram respondidos.