COMUNICAÇÃO

Corregedor geral participa do V Congresso da AIDEF e Reuniões do CNCG

28/08/2012 19:22 | Por

Cumprindo agenda estadual e nacional, o corregedor geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Jânio Cândido Simões Neri esteve nos dias 13 e 14 de agosto, no Curso sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, promovido durante o V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), em Fortaleza/CE, onde participou como defensor público interamericano suplente no aludido Curso promovido pela Organização dos Estados Americanos - OEA. “Sou corregedor geral da Defensoria Pública, mas antes disso sou um defensor público de carreira e, como tal, preciso me atualizar. Ao participar de um curso dessa dimensão, obtenho informações e conhecimentos capazes de ajudar no aprimoramento do acesso à Justiça”, declarou Jânio Neri.

Já nos dias 15, 16 e 17, o corregedor geral compareceu as reuniões ordinária e extraordinária do Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG). Entre as principais matérias da pauta estiveram a alteração do estatuto da entidade, a formalização da inserção da Corregedoria Geral da União como membro integrante do CNCG, a implantação e funcionamento do site do CNCG. “Foi um encontro extremamente importante, onde pudemos, durante três dias de intenso trabalho, encaminhar, discutir e deliberar sobre matérias de alta relevância, dando concretude às propostas da Comissão Especial constituída para o fim de elaborar e efetivar ações estratégicas para o fortalecimento do CNCG”, afirmou o corregedor geral da Defensoria Pública da Bahia.

Dentre as propostas da Comissão Especial para a construção de estratégias e ações para o fortalecimento do CNCG presidida por Jânio Neri, está a realização de encontros de estudo nas reuniões com o objetivo de aprofundar temas de interesses da Corregedoria Geral da Defensoria, viabilizar visitas programadas às autoridades nos Estados e no Distrito Federal, buscando o engrandecimento institucional e criar e instituir o Fundo de Aparelhamento e Manutenção do CNCG.

Em razão da vacância da diretoria do CNCG, ocorrida no dia 21 de agosto passado, a plenária reunida em Fortaleza deliberou à unanimidade, pela constituição de uma diretoria provisória composta dos corregedores gerais Florisbela Cantal, do Pará, Jânio Neri, Bahia e Márcia Garutti, de São Paulo, para assumirem o comando da entidade e, em obediência ao Estatuto, convocar eleições no mês de novembro do corrente ano.

Dando continuidade à sua agenda, no dia 17 de agosto, Jânio Neri participou do V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas, que tratou do tema “A atuação dos Defensores Públicos na promoção dos Direitos Humanos na América”. O evento reuniu mais de 800 defensores públicos brasileiros e estrangeiros para discutir a efetivação dos Direitos Humanos na América. Este ano, o Congresso, que acontece a cada dois anos, foi promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – Anadep, entidade representativa de mais de cinco mil defensores públicos do Brasil.