A posse ocorrerá nesta quinta-feira, 31, na ESDEP, com palestras sobre sistema carcerário

A corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Maria Auxiliadora S. Teixeira, será empossada nesta quinta-feira, 31, às 9h, na Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP – como a nova diretora do Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, Distrito Federal e União – CNCG. O evento ainda contará com palestras do diretor do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN – do Ministério da Justiça, Renato de Vitto, com o tema "Defensoria Pública no Cárcere", e do secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, que discutirá sobre o tema "Sistema prisional do presente, passado e futuro".

Além da posse, será realizada também a XIX Reunião Ordinária, nos dias 31/03 e 01/04, que discutirá medidas para fortalecer mais as Defensorias Públicas através das corregedorias. De acordo com Maria Auxiliadora S. Teixeira, a discussão tem por meta padronizar procedimentos a nível de corregedorias. Entre os temas a serem discutidos estão a acumulação do exercício do magistério com cargo de defensor público, que é técnico jurídico, que carece de regulamentação, segundo a corregedora.

Como presidente do CNCG, a corregedora-geral da DPE/BA informa sua intenção de focar, de forma intensiva, no sistema prisional. "Acredito que os grandes problemas da Defensoria Pública são os presos provisórios e Execução Penal. Nós temos um sistema prisional superlotado. Estive recentemente no presídio de Jequié, onde há 1.060 presos, e há apenas um defensor público que atua em Execução Penal, Vara, Crime, Júri, Infância e Juventude. Apresentarei projetos aos defensores públicos para verificar que medidas devemos tomar para melhorar isso", destacou Maria Auxiliadora.

A Esdep está localizada na rua Pedro Lessa, 123, Canela.