Com o intuito de ampliar a atuação transversal que tem marcado as relações institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a corregedora-geral Maria Auxiliadora Teixeira, realizou visita institucional a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia. A reunião com o corregedor da Capital e comarcas de entrância final, Osvaldo Bomfim, e a corregedora das comarcas do interior, Cynthia Pina Resende abordou, principalmente, questões ocorridas durante o Carnaval 2016.

"Durante o Carnaval levantamos problemas que poderiam ser resolvidos com a Corregedoria do Tribunal de Justiça, como a distribuição somente dos processos físicos no plantão e a concentração do plantão do Carnaval em apenas algumas cidades do interior", pontuou Maria Auxiliadora Teixeira. De acordo com a corregedora-geral da DPE/BA uma ação de interdito proibitório, interposta pela defensora pública Paloma Pina, ocasionou o deslocamento de um motorista e um servidor da Instituição para o município de Amélia Rodrigues onde ficou concentrado o plantão judiciário de Feira de Santana durante o período.

Ainda segundo Maria Auxiliadora, a necessidade da atualização dos mandados de prisão no site do TJ-BA foi levantada. Por causa da desatualização, pessoas que não eram para serem presas por já terem conseguido liberdade, relaxamento ou habeas corpus, somente descobriam o erro ao chegar à delegacia. Após esta comunicação realizada pela Defensoria Pública da Bahia, o TJ-BA além da atualização, acionará o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

A criação de uma pasta específica para intimações da Curadoria no e-SAJ e a possibilidade de uma recomendação para a concentração de audiências em dias específicos da Defensoria, também foram pautas do encontro, que aconteceu nesta terça-feira, 16.

"Foi uma visita de integração que mostra que podemos manter diálogos entre as instituições e aponta para o panorama de que, caminhando juntos, podemos obter bons resultados. Fiquei extremamente satisfeita", finalizou a corregedora-geral, Maria Auxiliadora Teixeira.

Participaram da reunião a subcoordenadora da Curadoria, Mônica Aragão, a defensora pública Walmary Pimentel, além da desembargadora Dinalva Laranjeiras, integrante da Comissão de Reforma Judiciária.