A XVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-gerais das Defensorias Públicas aconteceu em Mato Grosso do Sul

Corregedores da Defensorias Públicas do país se reuniram em Bonito, Mato Grosso do Sul, para a XVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG). A corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Maria Auxiliadora Bispo Teixeira, e a corregedora-adjunta, Josenilda Alves Ferreira, participaram da reunião, onde foram estudadas as reformas da lei complementar 80/94 e discutido o artigo 93 da Constituição Federal, dentre outras pautas relativas às corregedorias das Defensorias Públicas.

"É uma forma de modernizarmos a Defensoria e trazermos procedimentos uniformes. O que estiver dando certo na Corregedoria de outro Estado, nós aplicaremos na nossa", destacou a corregedora-geral da Bahia. Dentre os aspectos identificados por Maria Auxiliadora Teixeira destaca-se como inovador e possível de introduzir na DPE/BA o relatório mensal feito pelos defensores, que substituirá o modelo atual feito semestralmente.

De acordo com o corregedor-geral do Mato Grosso do Sul, Francisco Carlos Bariani, a reunião deu continuidade à adaptação da Lei, que também foi pauta do último encontro, no Tocantins. "Tratamos de questões relativas à Corregedoria, como a sua organização e funcionamento, os deveres e proibições funcionais, além do processo disciplinar no âmbito da Defensoria Pública. Este trabalho consiste em analisar os artigos e propor as alterações", afirmou.

Presente na abertura do evento, que aconteceu nos dias 13 e 14, o defensor público geral de Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli, destacou a importância da união entre os diversos órgãos que compõem a Defensoria Pública. "Costumo sempre dizer ‘que ninguém pode arrebentar um feixe de varas que se agregam em uma união de forças'. Um passo para isso é o que fazemos aqui, realizarmos encontros como este. O Condege, o CNCG e a Anadep trabalhando com o mesmo foco e com o mesmo objetivo, em prol da nossa Defensoria Pública e do nosso fortalecimento", afirmou.

Participaram do encontro os corregedores-gerais, Vanda Lúcia Soares de Abreu, do Ceará; Clístenes Mikael de Lima Gadelha, do Rio Grande do Norte; Andreza Tavares Almeida Rolim, de Sergipe; Elisângela Gomes Santos de Miranda, do Distrito Federal; Kathya Beja Romero, de São Paulo; Antônio Peterson Barros Rêgo Leal, do Maranhão; Ricardo Sales Cordeiro, de Minas Gerais; Eliane Maria Barreiros Aina, do Rio de Janeiro; e Edson Jair Weschter, de Mato Grosso.

O CNCG

O Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União é um órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses comuns das Corregedoras-gerais dos Estados e da União. As reuniões ordinárias do Conselho são realizadas a cada dois meses.