Com o objetivo de instituir um código de ética e conduta para os membros das Defensorias Púbicas de todos os Estados, o Colégio Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas - CNCG se reuniu nesta sexta-feira, 6, em Salvador. Uma minuta do código será discutida por cada corregedor com a classe no seu Estado, para formatação de um texto final.

O CNCG também busca elaborar um diagnóstico das Corregedorias das Defensorias. Para que esse material possa ser elaborado, todos os corregedores vão encaminhar, num prazo de até 10 dias contados a partir de hoje, relatórios, material para correição e informações sobre a estrutura de cada uma. Depois de compilados, os dados serão compartilhados com todos os membros do Colégio Nacional. Segundo o presidente do CNCG, Marcelo Tadeu de Oliveira, corregedor geral da Defensoria Pública de Minas Gerais, o diagnóstico deverá será finalizado na próxima reunião do colegiado.

Para o corregedor geral da Defensoria Pública da Bahia, Marcus Vinícius Lopes de Almeida, a reunião do CNCG foi muito produtiva. Ele considera essencial a criação de um código de ética para pautar a atuação dos defensores públicos. Em relação ao diagnóstico, o corregedor avalia que contribuirá para a uniformização dos procedimentos das corregedorias, que já vem trocando experiências nas reuniões do CNCG.

Deliberações - Na reunião do Colégio Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas foi aprovada a proposta de que a diretoria do CNCG discuta com a diretoria do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais - Condege, que também está reunido em Salvador, a possibilidade de que nas próximas reuniões dos dois colegiados haja um momento compartilhado entre eles para que corregedores e defensores gerais possam tratar de temas de relevância institucional e estratégica de interesse comum em nível nacional.

Com o objetivo de fazer com que os temas pautados sejam discutidos e ao mesmo tempo os corregedores gerais possam se atualizar em temas diretamente ligados às suas atribuições, o CNCG aprovou nova metodologia de trabalho. Nas reuniões, as manhãs serão utilizadas para discutir a pauta e as tardes para palestras, como ocorreu hoje, em Salvador.

O primeiro palestrante foi o defensor público de Minas Gerais Gustavo Corgosinho, que falou sobre " Defensoria Pública - princípios institucionais e regime jurídico", tema do livro de sua autoria recém lançado pela Editora Dictum. Corgosinho é membro do Conselho Superior da Defensoria Pública mineira e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais. Para a próxima reunião a palestra abordará o tema " Nulidade nos processos administrativo-disciplinares", com palestrante ainda a ser definido.

Foram, aprovadas, ainda, duas moções na reunião do CNCG: uma Moção de Aplauso ao defensor geral de Minas Gerais, Belmar Azze Ramos, por ter liberado o defensor Corgosinho para ministrar palestra para os membros do colegiado, e uma Moção de Elogio a Gustavo Corgosinho pela palestra, considerada brilhante pelos corregedores gerais presentes.

Participaram da reunião em Salvador, realizada no Resort Stella Maris, os corregedores gerais das Defensorias Públicas de Alagoas, Ryldon Martins Ferreira; Bahia, Marcus Vinícius Lopes de Almeida; do Ceará, Benedita Maria Basto Damasceno; do Mato Grosso, André Prieto; do Mato Groso do Sul, Maria Rita Barbato Meneghelli; de Minas Gerais, Marcelo Tadeu de Oliveira (presidente do CNCG); do Pará, Laura Maria Fragoso Pires de Freitas; de Pernambuco, Braudecy Constantino da Silva; Paraíba, Francisco Ramalho de Alencar; do Rio de Janeiro, Yone Cortes de Castro Manso; de Roraima, Francisco Francelino de Souza; de São Paulo, Carlos Weis; de Sergipe, Marcelo Rocha Mesquita; e de Tocantins, Arassônia Maria Filgueiras. A defensora pública da Bahia, Mônica Aragão, participou a convite do corregedor baiano.