COMUNICAÇÃO
Corregedoria Geral da DPE/BA divulga cronograma de correições ordinárias do 2º semestre
As visitas de inspeção, que tem caráter informal, serão iniciadas no dia 20
A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia divulgou o calendário de correição para o segundo semestre deste ano, através do Provimento CGD nº 002. A finalidade é fiscalizara atividade funcional, orientar e velar pela regularidade dos serviços da instituição e fazer recomendações nos limites de sua atribuição aos órgãos de execução.
De acordo com a corregedora-geral, Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira, as correições estão previstas para acontecerem a partir do dia 20 de julho. Nas varas que tem atuação judicial a atividade da corregedoria será in loco, não se limitando somente ao questionário respondido pelo defensor. "Precisamos visitar as varas, para ver a quantidade de processos. Caso seja necessário, tentaremos fazer uma reunião com Tribunal de Justiça, para ajustar a disponibilidade desses processos no intuito de otimizar o trabalho dos defensores públicos", disse a corregedora-geral.
De acordo com o cronograma, na Capital as correições serão realizadas até o dia 6 de outubro. Na Região Metropolitana e Regionais, as visitas serão iniciadas em 7 de agosto, prosseguindo até 8 de outubro.