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COMUNICAÇÃO
CPI recebe denúncia de tráfico de criança do Brasil para Portugal
10/08/2011 21:35 | Por
Em 2005, Rosenilda, mãe de uma menina de cinco anos, estava grávida de sete meses e vivendo o fim do seu casamento. Nesse estado delicado, conheceu a portuguesa Paula de Jesus Costa Figueiredo, que se propôs a ajudá-la. Depois de conseguir batizar a criança recém nascida, a estrangeira convenceu Rosenilda a se mudar para Portugal com as duas filhas com a promessa de que teria "facilidade de trabalho e moradia".
Seis meses depois, Paula convenceu Rosenilda a voltar sem as filhas ao Brasil para regularizar sua situação, incultando-lhe o medo de ser presa em Portugal a qualquer momento por estar irregular naquele país. Foi a última vez que a baiana viu e falou com as filhas.
Rosenilda percebeu que tinha algo errado quando no Brasil tentava falar com as meninas e não conseguia. Voltou a Portugal, mas só falou com a portuguesa e soube que ela tinha o apoio da Justiça daquele país para permanecer com as crianças sob a alegação que a menina de 11 anos havia sido violentada pelo tio no Brasil.
Na avaliação do procurador do Ministério Público da Bahia, Lidivaldo Brito, que acompanhou a avó das meninas ao Itamaraty, em Brasília no último mês de julho, querem criar um fato consumado para que as duas meninas permaneçam em Portugal. "Acusar de abuso sexual é muito comum nesse tipo de tráfico de pessoas", informou.
Lidivaldo Brito disse que o governo brasileiro não adotou providência alguma para pressionar o governo português a trazer as crianças para o Brasil ainda este ano. Segundo ele, desde 2009 o governo tem ciência do fato. "O Brasil tem que dizer que essas crianças são brasileiras e que elas têm que ser repatriadas imediatamente. Essa é uma situação totalmente irregular porque as crianças foram apropriadas, não há permissão de guarda, não há processo de adoção, não há nada. Afronta as normas internacionais de proteção à criança e ao adolescente e os direitos humanos", disse o procurador.
Além do caso de Rosenilda, a audiência pública da CPI contou com os relatos de quatro brasileiras que vivem na Espanha e que passaram por diferentes tipos de violência de gênero e de violações de direitos humanos neste processo da migração internacional, apresentados no DVD "Europa o conto que não se conta", do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (CHAME) e da Associação de Prevenção, Reinserção e Atenção à Mulher Prostituída (APRAMP) da Espanha.
A presidente da Associação de Travestis de Salvador, Milena Passos, também depôs na audiência pública. "O caso dos travestis é um pouco diferenciado. Eles sofrem violência o tempo todo. Eles vão à Europa para ajudar financeiramente a família e assim poder comprar a aceitação dela. O que queremos são políticas públicas para que os travestis brasileiros possam ser tratados no seu próprio país com alguma dignidade, e não mais ir para o exterior se prostituir", desabafou.
Participaram ainda da CPI representantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, da Defensoria Pública, entre outros órgãos públicos e entidades ligadas à causa.
Na avaliação do procurador do Ministério Público da Bahia, Lidivaldo Brito, que acompanhou a avó das meninas ao Itamaraty, em Brasília no último mês de julho, querem criar um fato consumado para que as duas meninas permaneçam em Portugal. "Acusar de abuso sexual é muito comum nesse tipo de tráfico de pessoas", informou.
Lidivaldo Brito disse que o governo brasileiro não adotou providência alguma para pressionar o governo português a trazer as crianças para o Brasil ainda este ano. Segundo ele, desde 2009 o governo tem ciência do fato. "O Brasil tem que dizer que essas crianças são brasileiras e que elas têm que ser repatriadas imediatamente. Essa é uma situação totalmente irregular porque as crianças foram apropriadas, não há permissão de guarda, não há processo de adoção, não há nada. Afronta as normas internacionais de proteção à criança e ao adolescente e os direitos humanos", disse o procurador.
Além do caso de Rosenilda, a audiência pública da CPI contou com os relatos de quatro brasileiras que vivem na Espanha e que passaram por diferentes tipos de violência de gênero e de violações de direitos humanos neste processo da migração internacional, apresentados no DVD "Europa o conto que não se conta", do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (CHAME) e da Associação de Prevenção, Reinserção e Atenção à Mulher Prostituída (APRAMP) da Espanha.
A presidente da Associação de Travestis de Salvador, Milena Passos, também depôs na audiência pública. "O caso dos travestis é um pouco diferenciado. Eles sofrem violência o tempo todo. Eles vão à Europa para ajudar financeiramente a família e assim poder comprar a aceitação dela. O que queremos são políticas públicas para que os travestis brasileiros possam ser tratados no seu próprio país com alguma dignidade, e não mais ir para o exterior se prostituir", desabafou.
Participaram ainda da CPI representantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, da Defensoria Pública, entre outros órgãos públicos e entidades ligadas à causa.