Defensores públicos da Bahia participam até esta sexta (14), da II Oficina da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade), juntamente com defensores de outros estados brasileiros. Promovida pelo Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR), a oficina acontece no Hotel Sofitel Quatro Rodas de Salvador.

A atividade tem como objetivo qualificar profissionais envolvidos na promoção de acesso à justiça a adolescentes em conflito com a lei, formular estratégias específicas de atuação e mobilizar diversos atores pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes de todo o país. Participam da oficina, o subcoordenador da Defensoria Especializada nos Direitos da Criança e do Adolescente, Antonio Cavalcanti, e os defensores públicos Laíssa Araújo, Rogério Cezimbra e Sandra Falcão.

Não é a primeira vez que a Defensoria Pública participa do projeto. Em fevereiro de 2008, a Defensoria também marcou presença na I Oficina Nacional de Atualização e Fortalecimento da Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei, que contou com a participação de 161 defensores públicos e profissionais de centros de defesa de adolescentes em conflito com a lei. Na ocasião, foi criada a Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade) como produto desta primeira atividade. "A oficina consiste em estudo de casos, proposição de medidas cabíveis, uniformização de procedimentos e fomentação de bancos de dados e de peças judiciais e extrajudiciais, o que é muito importante para o intercâmbio de práticas jurídicas", explicou a coordenadora executiva das Defensorias Públicas Especializadas da Capital, Maria Carmen Novaes.

A abertura da oficina, no dia 11, contou também com a presença do subdefensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante, que compôs a mesa inicial junto à representante da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA) da SEDH, Lúcia Rodrigues; a representante da Anced, Flavia Garcia; a diretora do Ilanud, Paula Miraglia; e o defensor público de São Paulo e coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Condege, Diego Vale.

Conselho manifesta apoio à Caravana da Criança e Adolescente do Ilanud

Em outubro, Mês das Crianças, a Secretaria Especial de Diretos Humanos e ILANUD organizam Caravana que irão visitar todos os estados brasileiros em uma missão para a qual foi solicitado apoio do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE).

De acordo com a Comissão da Criança e Adolescente do CONDEGE, a Caravana buscará identificar e assumir providências judiciais e extrajudiciais sobre a situação de violação de direitos humanos de adolescentes privados de liberdade em cadeias públicas ou estabelecimentos prisionais impróprios.

Na reunião realizada em Brasília nesta terça-feira, dia 11 de agosto, os membros do CONDEGE aprovaram apoio à realização da Caravana nos estados, ratificando o compromisso do Conselho e sua Comissão em garantir prioridade à criança e o adolescente.