COMUNICAÇÃO

Criança em Vitória da Conquista volta ao lar após atuação da Defensoria

07/01/2011 16:29 | Por

Mesmo durante o período de recesso de final de ano, a Defensoria Pública da Bahia não parou de trabalhar tanto na capital como no interior do Estado. Na comarca de Vitória da Conquista, a 387km de Salvador, um dos casos de maior atuação foi o de G.S.R. (9), órfã de pai, que não foi devolvida, pela sua mãe biológica, ao lar em que mora com sua tutora, a dona de casa Noélia Pereira Santos.

A menor foi afastada do convívio com a mãe, após ser constatado pelo Conselho Tutelar que ela era vítima de maus tratos pelo padrasto, quando foi direcionada para um lar substituto. Durante o natal, sua mãe biológica solicitou ao juiz eu pudesse passar dois dias com a filha, mas, ao término deste período, G.S.R não foi devolvida à sua tutora. Diante dos fatos, a Defensoria Pública ajuizou uma ação cautelar de busca e apreensão da criança, com pedido de liminar, que foi deferido pelo juiz da comarca, resultando na volta da menina para a casa que mora há 1 ano e 8 meses.

De acordo com a defensora Marta Cristina Almeida, plantonista neste período de recesso na comarca, esta ação prova que a Defensoria, mesmo durante o período de festas, zela pelo atendimento e justiça aos cidadãos. "Este atendimento, como tantos outros que tivemos neste período, mostra que a Defensora Pública é uma instituição que prima pelos direitos de todos os cidadãos também no período de recesso, comprovando o seu compromisso com a sociedade", afirmou a defensora.

O atendimento foi realizado de acordo com as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, garantindo à criança um auxílio específico e rápido, mostrando que "a Defensoria continua funcionando e está de portas abertas a todos que precisam do serviço da insituição, em qualquer hora", concluiu Marta Almeida.