A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA divulgou o calendário de correições ordinárias para o primeiro semestre deste ano na capital e no interior do Estado, através da Comunicação CGD nº 001/2017 publicada no Diário Oficial do Estado. As atividades iniciarão nesta quarta-feira, 15, no município de Valença, e seguem até o final de abril. Clique aqui para ver o calendário completo.

As correições estão dentro das atribuições previstas para esse órgão da Administração Superior na Lei Orgânica da DPE/BA, conforme salientou a corregedora geral da Defensoria Pública, Maria Auxiliadora Teixeira. Têm como finalidade fiscalizar a atividade funcional, orientar e velar pela regularidade dos serviços da instituição e fazer recomendações nos limites de sua atribuição aos órgãos de execução: "Estamos nos atendo ao que determina a Lei, em fazer pelo menos um terço dessas correições. Elas têm um papel fundamental de zelar pela qualidade e, principalmente, no que diz respeito ao trabalho no sistema prisional, a parte de Execução Penal, que em todas as correições, em todos os lugares que passamos, fazemos questões de visitar as delegacias ou sistema prisional".