Para abordar o funcionamento do tribunal do júri e debater o racismo estrutural na sociedade brasileira, a Defensoria Pública do Estado da Bahia participou de debate virtual com alunos do oitavo e nono ano do ensino fundamental promovido pelo Colégio Cores Vivas em Cruz das Almas.

Na ocasião as defensoras públicas Elen Matias e Mariana Rodrigues, que atuam na cidade, puderam tratar para cerca de 30 estudantes sobre questões como presunção de inocência e sistema de cotas. De forma objetiva e contextualizando historicamente o instituto do júri, as defensoras abordaram a estrutura do júri, com questões como escolha dos jurados, além dos papeis da acusação, do juiz e da defesa.

“Com a provocação sobre como é possível se defender alguém que é apontado como criminoso, destacamos o papel do defensor, salientando o princípio da presunção da inocência já que não é necessariamente culpado quem é indiciado. Realçamos também que é papel da defesa garantir o julgamento justo, conforme a lei, e assegurar aos acusados que seus processos sejam marcados pela ampla defesa”, pontuou a defensora pública Elen Matias.

Como os alunos pretendem realizar um júri simulado, as defensoras ressaltaram ainda o projeto “Júri Simulado – Releitura do Direito na História” da Defensoria que já realizou o julgamento de diversas figuras simbólicas e relevantes para a história da Bahia e do Brasil como Luiza Mahin, Zumbi dos Palmares, Carlos Marighella, entre outros.

Além de representar o tripé do Sistema de Justiça (defesa, juiz e acusação), o projeto busca trazer à memória, numa perspectiva de resgate histórico, episódios que estruturaram o racismo e a invisibilidade de tradições e lutas de segmentos sociais, como da população negra e indígena.

Racismo Estrutural
No que toca ao racismo, as defensoras discorreram sobre questões como lei que criminaliza o racismo (n° 7716|1989), injúria racial e racismo estrutural. “Buscamos demonstrar aos alunos como o racismo é um processo histórico, sistêmico, arraigado em nossa sociedade, presente tanto em nossas instituições como em pequenas ações diárias que reforçam preconceitos e estereótipos [de raça]”, disse Mariana Rodrigues.

“O racismo estrutural é aquele que está enraizado na sociedade, nas instituições, nas condutas e nos comportamentos que geram desigualdades de oportunidades e de tratamento. É preciso romper com estes hábitos e mentalidades que inferiorizam ou criminalizam as pessoas se queremos construir um paradigma onde a cor de pele não signifique o lugar social das pessoas”, acrescentou Elen Tamires.

Organizado e mediado pelas professora de história Maíza Fonseca e a professora de filosofia Alexsandra Santos, o debate virtual foi realizado na última quinta-feira, 30. “Foi um momento valoroso. Segundo os relatos dos alunos e alunas, foi super importante este momento virtual. Destacaram que nunca tiveram acesso à estrutura de um Júri e saber disso através de quem vivencia foi sensacional. Ficamos honradas com a aceitação do convite pelas defensoras e agradecemos imensamente a disponibilidade e, sobretudo, a contribuição”, declarou Maíza Fonseca.

Destacando a missão da Defensoria Pública em autuar também na educação em direitos, a defensora Mariana Rodrigues apontou o desafio de trabalhar conceitos jurídicos numa linguagem acessível a cada público-alvo. “Os adolescentes trazem uma vivência rica em exemplos, conectados com os acontecimentos recentes. Então não dá pra focar em trazer para eles conceitos fechados, mas trazer para o debate referências atuais, como filmes, seriados, programas de TV e coisas do gênero”, explicou.